A implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Antimanicomial no Judici\u00e1rio do Distrito Federal j\u00e1 resultou na desinterna\u00e7\u00e3o de 132 pacientes da Ala de Tratamento Psiqui\u00e1trico (ATP) da Penitenci\u00e1ria Feminina do DF, conhecida como Colmeia. Sete pessoas ainda permanecem internadas no local, segundo a VEP-DF.<\/p>\n
A norma do CNJ determina o fechamento gradual de alas psiqui\u00e1tricas em pres\u00eddios. A decis\u00e3o envolve avalia\u00e7\u00e3o individual de cada caso, com base em prontu\u00e1rios, laudos do IML e pareceres da equipe de sa\u00fade, da defesa e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Entre os desinternados, h\u00e1 casos com decis\u00e3o favor\u00e1vel desde 2024. At\u00e9 maio, 26 pacientes estavam custodiados na ATP, sendo 13 com autoriza\u00e7\u00e3o de desinterna\u00e7\u00e3o j\u00e1 proferida, por\u00e9m com encaminhamentos pendentes.<\/p>\n
O caso de Adaylton Nascimento Neiva, 47, integra esse grupo. Consta que ele teve a desinterna\u00e7\u00e3o condicionada discutida pela VEP-DF, com supervis\u00e3o m\u00e9dica e exig\u00eancia de tratamento cont\u00ednuo na rede de sa\u00fade mental.<\/p>\n
A ju\u00edza Leila Cury informou que a sa\u00edda dos pacientes depende de disponibilidade de vagas em servi\u00e7os residenciais terap\u00eauticos (SRT) e acolhimento institucional, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 estrutura suficiente na rede p\u00fablica para absorv\u00ea-los.<\/p>\n
Segundo a magistrada, existem 20 vagas de SRT no DF, todas ocupadas. A car\u00eancia de vagas \u00e9 apontada como principal entrave para a efetiva\u00e7\u00e3o das desinterna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A imprensa registra que a taxa de reincid\u00eancia entre desinternados \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia local, mas casos variam conforme ades\u00e3o ao tratamento, rede de apoio e risco de descompensa\u00e7\u00e3o. O monitoramento cabe \u00e0 VEP-DF e \u00e0 Se\u00e7\u00e3o Psicossocial.<\/p>\n
Desinstitute, movimento que atua na defesa dos direitos, critica a perman\u00eancia de pacientes internados ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis. Defende a expans\u00e3o de SRTs e a continuidade do tratamento na comunidade.<\/p>\n
A Secretaria de Sa\u00fade do DF \u00e9 orientada a cumprir as decis\u00f5es de desinterna\u00e7\u00e3o com encaminhamentos para acolhimento institucional ou retorno \u00e0 conviv\u00eancia familiar, conforme cada caso e avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"