A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas divulgou nesta sexta-feira uma carta enviada ao Brasil que aponta poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es processuais no caso Mariana Ferrer. O documento questiona a condu\u00e7\u00e3o do processo, pediu informa\u00e7\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es disciplinares do CNJ e sobre repara\u00e7\u00f5es \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
A carta foi enviada ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores em 4 de maio, ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o do Instituto Pr\u00f3-V\u00edtima \u00e0 ONU. O Itamaraty informou ter recebido a carta e encaminhado resposta ao Alto Comissariado com informa\u00e7\u00f5es pertinentes.<\/p>\n
Segundo o texto, houve exposi\u00e7\u00e3o de imagens \u00edntimas durante a audi\u00eancia, questionamentos baseados em estere\u00f3tipos de g\u00eanero e falta de interven\u00e7\u00e3o para proteger a dignidade da v\u00edtima. A ONU tamb\u00e9m aponta que o registro policial e a per\u00edcia foram realizados apenas por homens, sem a possibilidade de a v\u00edtima ser acompanhada por uma mulher.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o cita que tais condutas podem comprometer o direito a um julgamento justo, refor\u00e7ar estere\u00f3tipos sobre viol\u00eancia sexual e desencorajar outras mulheres a denunciar crimes. O documento solicita ainda esclarecimentos sobre a\u00e7\u00f5es para capacitar agentes com perspectiva de g\u00eanero e revisar procedimentos probat\u00f3rios em casos de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Pelo menos tr\u00eas partes n\u00e3o se pronunciaram oficialmente at\u00e9 o fechamento deste texto: o TJSC, a Pol\u00edcia Cient\u00edfica de Santa Catarina e o STF, ressaltando d\u00favidas sobre desdobramentos locais. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m pede informa\u00e7\u00f5es sobre eventual atua\u00e7\u00e3o para fortalecer a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Mariana Ferrer.<\/p>\n
O STF, em 18 de junho, reconheceu que Mariana Ferrer foi submetida a humilha\u00e7\u00f5es durante o processo, o que impactou as provas e pode ter afastado a absolvi\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio Andr\u00e9 de Camargo Aranha. O caso segue sob aten\u00e7\u00e3o de autoridades brasileiras e internacionais.<\/p>\n
O Instituto Pr\u00f3-V\u00edtima tamb\u00e9m pediu a federaliza\u00e7\u00e3o do caso, citando grave viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, risco de revitimiza\u00e7\u00e3o e insufici\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito estadual. A promotora Celeste Leite dos Santos, presidente do instituto, afirmou que a carta da ONU sinaliza viola\u00e7\u00f5es que afetam a sociedade como um todo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"