A 7\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP manteve, em parte, a condena\u00e7\u00e3o de uma mulher ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao ex-companheiro por falsa atribui\u00e7\u00e3o de paternidade. O tribunal entendeu que a omiss\u00e3o sobre a d\u00favida quanto \u00e0 paternidade violou deveres de boa-f\u00e9, lealdade e transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es familiares. A decis\u00e3o fixou R$ 10 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.<\/p>\n
Conforme consta nos autos, o autor registrou a crian\u00e7a acreditando ser filho do relacionamento com a r\u00e9. Anos depois, ele soube que n\u00e3o era o pai biol\u00f3gico, ap\u00f3s o verdadeiro genitor procurar para realizar um exame de DNA, motivado pela semelhan\u00e7a f\u00edsica. A mat\u00e9ria tramita sem divulga\u00e7\u00e3o de outro documento.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, a mulher havia sido condenada a indenizar os danos materiais correspondentes ao aux\u00edlio financeiro ao menor, al\u00e9m de danos morais. O pai biol\u00f3gico tamb\u00e9m chegou a ser condenado solidariamente ao ressarcimento dos danos materiais.<\/p>\n
Ao analisar os recursos, o relator, desembargador Pastorelo Kfouri, destacou que o n\u00facleo da controv\u00e9rsia n\u00e3o era a certeza t\u00e9cnica sobre a origem biol\u00f3gica, mas a obriga\u00e7\u00e3o de informar a exist\u00eancia de d\u00favida razo\u00e1vel sobre a paternidade. A omiss\u00e3o, segundo ele, impediu o autor de tomar decis\u00e3o consciente sobre o reconhecimento.<\/p>\n
O magistrado enfatizou que a conduta da r\u00e9 atingiu a dignidade, a honra e a identidade familiar do autor, que registrou a crian\u00e7a e cumpriu obriga\u00e7\u00f5es afetivas, sociais e materiais, descobrindo depois n\u00e3o ser o pai biol\u00f3gico. O ac\u00f3rd\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas afastou a responsabilidade do pai biol\u00f3gico, por falta de prova de participa\u00e7\u00e3o no ato il\u00edcito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"