O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o manteve o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre uma m\u00e9dica e a cl\u00ednica de sa\u00fade onde atuava, ainda que a profissional integrasse formalmente o quadro societ\u00e1rio. O colegiado entendeu que a participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria foi usada para mascarar uma rela\u00e7\u00e3o de emprego, com subordina\u00e7\u00e3o, pessoalidade, onerosidade e n\u00e3o eventualidade.<\/p>\n
Segundo o processo, a m\u00e9dica assinou um contrato para ingressar como s\u00f3cia, adquirindo 200 cotas, enquanto os s\u00f3cios administradores detinham 63.400 cotas e outros 122 profissionais tamb\u00e9m foram inclu\u00eddos como supostos s\u00f3cios. A atua\u00e7\u00e3o era mantida mediante escalas definidas pela cl\u00ednica e dire\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n
A m\u00e9dica alegou fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, afirmando n\u00e3o ter autonomia e seguir ordens. A cl\u00ednica, por sua vez, sustentou que a participa\u00e7\u00e3o ocorreu por livre iniciativa e que a m\u00e9dica tamb\u00e9m prestava servi\u00e7os a outros estabelecimentos. Em primeira inst\u00e2ncia, j\u00e1 havia sido reconhecido v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
O relator no TRT destacou que a \u00fanica evid\u00eancia da condi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria era a altera\u00e7\u00e3o contratual que incorporou a m\u00e9dica e outros profissionais ao quadro de s\u00f3cios, sem demonstra\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o ou de lucros provenientes da sociedade. A hipossufici\u00eancia da trabalhadora foi considerada para n\u00e3o se presumir liberdade de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar a subordina\u00e7\u00e3o, o tribunal apontou que, embora a m\u00e9dica possa indicar hor\u00e1rios, a defini\u00e7\u00e3o das escalas cabia \u00e0 cl\u00ednica, que acompanhava a assiduidade e avaliava a qualidade dos servi\u00e7os. Assim, ficou confirmado que a rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria desvirtuou o v\u00ednculo de emprego.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve a anota\u00e7\u00e3o na carteira de trabalho e acatou pedidos anteriores, como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, repouso semanal remunerado, FGTS e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Al\u00e9m disso, houve confirma\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es por estabilidade gestante, aviso-pr\u00e9vio indenizado e multa de 40% do FGTS.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o integra a segunda inst\u00e2ncia, mantendo a conclus\u00e3o de que a m\u00e9dica possu\u00eda rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia com a cl\u00ednica, independentemente da inscri\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria. O processo n\u00e3o teve o n\u00famero divulgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"