{"id":107939,"date":"2025-03-15T18:16:19","date_gmt":"2025-03-15T21:16:19","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/15\/trump-aciona-lei-de-1798-para-deportacao-em-massa-de-imigrantes-sem-processo-legal\/"},"modified":"2025-03-15T18:16:19","modified_gmt":"2025-03-15T21:16:19","slug":"trump-aciona-lei-de-1798-para-deportacao-em-massa-de-imigrantes-sem-processo-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/15\/trump-aciona-lei-de-1798-para-deportacao-em-massa-de-imigrantes-sem-processo-legal\/","title":{"rendered":"Trump aciona lei de 1798 para deporta\u00e7\u00e3o em massa de imigrantes sem processo legal"},"content":{"rendered":"<p>O presidente dos Estados Unidos, <strong>Donald Trump<\/strong>, invocou a <strong>Lei do Inimigo Estrangeiro<\/strong> neste s\u00e1bado, permitindo a monitoriza\u00e7\u00e3o, pris\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de &#8220;pa\u00edses inimigos&#8221; sem o devido processo legal. Esta \u00e9 a primeira vez que a lei, adotada em per\u00edodos de conflito, \u00e9 utilizada em tempos de paz. Estima-se que <strong>11 milh\u00f5es<\/strong> de imigrantes estejam em situa\u00e7\u00e3o irregular nos EUA, incluindo <strong>230 mil brasileiros<\/strong>. Trump justificou a medida citando a <strong>Venezuela<\/strong> e a organiza\u00e7\u00e3o criminosa <strong>Trem de Aragua<\/strong>, que foi classificada como organiza\u00e7\u00e3o terrorista.<\/p>\n<p>O decreto surge ap\u00f3s uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es preparat\u00f3rias, como a orienta\u00e7\u00e3o para voos de deporta\u00e7\u00e3o para Guant\u00e1namo e a prepara\u00e7\u00e3o de centros de deten\u00e7\u00e3o para receber at\u00e9 <strong>30 mil<\/strong> migrantes. Trump havia anunciado a inten\u00e7\u00e3o de invocar a lei em fevereiro, mas o an\u00fancio foi adiado. Em seu discurso de posse, ele j\u00e1 havia amea\u00e7ado utilizar a legisla\u00e7\u00e3o, que se soma a outras medidas, como a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nacional na fronteira sul e a mobiliza\u00e7\u00e3o de <strong>1,5 mil soldados<\/strong>.<\/p>\n<p>A invoca\u00e7\u00e3o da lei levanta preocupa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, embora possa enfrentar contesta\u00e7\u00f5es judiciais. A legisla\u00e7\u00e3o permite sua aplica\u00e7\u00e3o em tempos de &#8220;guerra declarada&#8221; ou quando um governo estrangeiro promove uma &#8220;invas\u00e3o&#8221;. Trump argumenta que os EUA enfrentam uma invas\u00e3o de imigrantes por fac\u00e7\u00f5es criminosas, mas a lei exige que o ataque seja cometido por um Estado, o que pode ser contestado. A Suprema Corte, dominada por ju\u00edzes conservadores, pode declarar a medida inconstitucional, mas historicamente evita resolver quest\u00f5es de guerra e pol\u00edtica externa.<\/p>\n<p>Historicamente, a lei foi utilizada em conflitos, como na <strong>Guerra de 1812<\/strong>, quando brit\u00e2nicos foram monitorados, e durante as duas guerras mundiais, resultando em deten\u00e7\u00f5es e deporta\u00e7\u00f5es de milhares de pessoas de ascend\u00eancia alem\u00e3, italiana e japonesa. Ao todo, mais de <strong>157 mil<\/strong> indiv\u00edduos foram internados em campos de concentra\u00e7\u00e3o nos EUA durante esses per\u00edodos, incluindo refugiados da Alemanha nazista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou a Lei do Inimigo Estrangeiro neste s\u00e1bado, permitindo a monitoriza\u00e7\u00e3o, pris\u00e3o e deporta\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os de &#8220;pa\u00edses inimigos&#8221; sem o devido processo legal. 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