O Canad\u00e1 avan\u00e7a com a promulga\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o para combater o discurso de \u00f3dio, alterando o C\u00f3digo Penal. O governo sustenta que a lei n\u00e3o afeta a liberdade religiosa, enquanto cr\u00edticos alertam para impactos sobre a express\u00e3o de f\u00e9. O projeto foi aprovado pelo Parlamento e sancionado.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es internacionais apontam que a norma enfraquece prote\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o, com \u00eanfase em temas religiosos. A Alian\u00e7a Evang\u00e9lica do Canad\u00e1 (EFC) afirma que a mudan\u00e7a altera a presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9 em discursos religiosos considerados controversos por opositores.<\/p>\n
O minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, liderado por Sean Fraser, diz que \u00e9 poss\u00edvel orar, pregar e interpretar escrituras sem temer san\u00e7\u00f5es, desde que haja boa-f\u00e9. A Anajure, associa\u00e7\u00e3o de juristas evang\u00e9licos, explica que a revoga\u00e7\u00e3o da salvaguarda de boa-f\u00e9 \u00e9 o efeito pr\u00e1tico mais relevante.<\/p>\n
Segundo a Anajure, a mudan\u00e7a desloca o \u00f4nus da prova. Em den\u00fancias, l\u00edderes religiosos e educadores podem precisar demonstrar a aus\u00eancia de dolo ao expressar convic\u00e7\u00f5es tradicionais sobre moralidade e bio\u00e9tica. Isso gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
A diretora executiva D\u00e9bora Dittrich e o diretor jur\u00eddico Gabriel Dayan destacam o risco de inibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da f\u00e9. Eles dizem que, em casos de den\u00fancias, a press\u00e3o legal pode levar \u00e0 autocensura de quem exp\u00f5e cren\u00e7as religiosas.<\/p>\n
O Projeto de Lei C-9, conhecido como Combatting Hate Act, recebeu San\u00e7\u00e3o Real em 18 de junho de 2026 e deve entrar em vigor em 18 de julho. Autoridades afirmam que a lei busca combater antissemitismo, islamofobia, homofobia e transfobia.<\/p>\n
> ### An\u00e1lise de especialistas<\/p>\n
> Agradar a defesa hist\u00f3rica por f\u00e9 deixa de ser autom\u00e1tico. Um analista de rela\u00e7\u00f5es internacionais do Ibmec-BH aponta que a interpreta\u00e7\u00e3o passa a depender mais da Justi\u00e7a, abrindo espa\u00e7o para leituras subjetivas do que constitui crime de \u00f3dio.<\/p>\n
O professor Adriano Cerqueira ressalta que a mudan\u00e7a pode ampliar a inseguran\u00e7a para quem expressa convic\u00e7\u00f5es religiosas, com efeito inibit\u00f3rio para temas sens\u00edveis. Segundo ele, a defesa de boa-f\u00e9 n\u00e3o \u00e9 mais autom\u00e1tica.<\/p>\n
Ricardo Caichiolo, tamb\u00e9m do Ibmec Bras\u00edlia, observa polariza\u00e7\u00e3o entre direitos individuais e prote\u00e7\u00e3o coletiva. Cr\u00edticos temem censura e uso indevido do Judici\u00e1rio; defensores veem endurecimento penal como resposta a ataques contra templos e comunidades.<\/p>\n
A Anajure afirma que a legisla\u00e7\u00e3o pode favorecer a instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Judici\u00e1rio, com debates morais levados a tribunais. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, esse caminho gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e menos pluralismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"