{"id":108027,"date":"2025-11-08T03:01:00","date_gmt":"2025-11-08T06:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/08\/chega-apresenta-600-propostas-e-prioriza-aumento-das-pensoes\/"},"modified":"2025-11-08T03:01:00","modified_gmt":"2025-11-08T06:01:00","slug":"chega-apresenta-600-propostas-e-prioriza-aumento-das-pensoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/08\/chega-apresenta-600-propostas-e-prioriza-aumento-das-pensoes\/","title":{"rendered":"Chega apresenta 600 propostas e prioriza aumento das pens\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O partido Chega anunciou o envio de mais de 600 propostas de altera\u00e7\u00e3o<\/strong> ao Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), com tr\u00eas prioridades principais: o aumento das pens\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e a revis\u00e3o do Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI). O prazo para a entrega das propostas encerrou hoje, em conson\u00e2ncia com o t\u00e9rmino das audi\u00e7\u00f5es na especialidade no Parlamento.<\/p>\n

Entre as propostas, destaca-se a inten\u00e7\u00e3o de aumentar as pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros<\/strong>, o que representa tr\u00eas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). O Chega justifica essa medida como uma quest\u00e3o de “justi\u00e7a intergeracional”, apontando que, segundo dados de 2023, a taxa de risco de pobreza entre os idosos aumentou de 17,1% em 2022 para 21,1%<\/strong> em 2023. O partido ressalta que um em cada cinco idosos vive com um rendimento bruto inferior a 632 euros.<\/p>\n

Propostas para Combust\u00edveis e RSI<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis, o Chega prop\u00f5e a elimina\u00e7\u00e3o do adicional do Imposto Sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP), visando a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final e o aumento do rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias. O partido aponta que Portugal possui um dos pre\u00e7os de combust\u00edveis mais altos da Uni\u00e3o Europeia, principalmente devido ao peso do ISP.<\/p>\n

Quanto ao Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o, o Chega sugere a introdu\u00e7\u00e3o de requisitos m\u00ednimos de resid\u00eancia legal e de contribui\u00e7\u00f5es para o acesso a esse benef\u00edcio. A proposta busca assegurar que as presta\u00e7\u00f5es n\u00e3o contributivas sejam direcionadas a quem possui um v\u00ednculo efetivo e contributivo ao pa\u00eds, sem comprometer o direito ao m\u00ednimo vital garantido por outras legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O grupo parlamentar do Chega considera essas iniciativas essenciais para promover uma prote\u00e7\u00e3o social equilibrada e sustent\u00e1vel, visando devolver dignidade aos portugueses<\/strong> e aliviar a carga fiscal. Com essas medidas, o partido pretende contribuir para o crescimento do pa\u00eds com justi\u00e7a e equil\u00edbrio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Chega informou o envio de mais de 600 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), com tr\u00eas prioridades: aumentar pens\u00f5es, reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e rever o Rendimento Social de Inser\u00e7\u00e3o (RSI); o prazo de propostas encerrou hoje, em linha com o fim das audi\u00e7\u00f5es no Parlamento.<\/li>\n
  • Entre as propostas, destaca-se a ideia de aumentar as pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros, tr\u00eas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS); segundo o partido, h\u00e1 uma \u201cjusti\u00e7a intergeracional\u201d e, em 2023, a taxa de risco de pobreza entre os idosos subiu de 17,1% para 21,1%, sendo que um em cada cinco idosos vive com rendimento bruto inferior a 632 euros.<\/li>\n
  • Em rela\u00e7\u00e3o aos combust\u00edveis, o Chega prop\u00f5e a elimina\u00e7\u00e3o do adicional do Imposto Sobre Produtos Petrol\u00edferos (ISP), para reduzir o pre\u00e7o final e aumentar o rendimento dispon\u00edvel das fam\u00edlias; Portugal possui um dos pre\u00e7os mais altos da Uni\u00e3o Europeia, devido ao peso do ISP.<\/li>\n
  • Sobre o RSI, a proposta prev\u00ea requisitos m\u00ednimos de resid\u00eancia legal e de contribui\u00e7\u00f5es para acesso ao benef\u00edcio, buscando direcionar as presta\u00e7\u00f5es n\u00e3o contributivas a quem tenha v\u00ednculo efetivo e contributivo ao pa\u00eds, sem comprometer o direito ao m\u00ednimo vital.<\/li>\n
  • O grupo parlamentar do Chega afirma que as medidas visam proteger socialmente, devolver dignidade aos portugueses e aliviar a carga fiscal, contribuindo para o crescimento do pa\u00eds com justi\u00e7a e equil\u00edbrio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":108048,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Chega apresenta mais de 600 propostas de altera\u00e7\u00e3o ao OE2026, com tr\u00eas prioridades: aumentar pens\u00f5es at\u00e9 1.567,50 euros, reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e revisar o RSI; prazo encerrou hoje","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-108027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=108027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108027\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/108048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=108027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=108027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=108027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}