Neste s\u00e1bado (4), os Estados Unidos completaram 250 anos como na\u00e7\u00e3o, mantendo a mesma Constitui\u00e7\u00e3o, a mesma moeda e uma sucess\u00e3o ininterrupta de elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Em meio a celebra\u00e7\u00f5es, a data coincidiu com uma decis\u00e3o da Suprema Corte que refor\u00e7ou a independ\u00eancia institucional frente a press\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
A Corte rejeitou uma tentativa do presidente de restringir, por meio de uma ordem executiva, a cidadania por nascimento dos filhos de imigrantes ilegais. A iniciativa, defendida pelo ocupante do cargo e por parte de sua base, foi afastada por ju\u00edzes que lembraram os limites do papel judicial frente ao poder executivo.<\/p>\n
Entre os ministros que votaram contra a proposta estavam Amy Coney Barrett e Brett Kavanaugh, indicados por Trump, e ligados \u00e0 corrente originalista de interpreta\u00e7\u00e3o constitucional. A mesma linha que, em 2022, votou pela rejei\u00e7\u00e3o de Roe v. Wade, devolvendo aos estados a responsabilidade sobre o tema do aborto.<\/p>\n
Para observadores que acompanham o papel dos tribunais, a decis\u00e3o n\u00e3o contradiz a fun\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, mas refor\u00e7a o compromisso com a interpreta\u00e7\u00e3o textual da Constitui\u00e7\u00e3o. O originalismo busca aplicar o significado do texto constitucional, sem mold\u00e1-lo conforme as prefer\u00eancias de momento.<\/p>\n
Kavanaugh destacou, em voto separado, que mudan\u00e7as sobre cidadania por nascimento devem ocorrer pelo processo legislativo. Segundo ele, o Congresso deve conduzir a altera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o unilateral por parte do presidente. A posi\u00e7\u00e3o ressalta a separa\u00e7\u00e3o de poderes como fundamento da estabilidade institucional.<\/p>\n
Na semana em que o pa\u00eds celebra 250 anos de independ\u00eancia, a Corte lembrou o papel da Rep\u00fablica sem monarquia. Mesmo com ministros indicados por diferentes governos, a decis\u00e3o manteve o equil\u00edbrio entre os poderes e refor\u00e7ou a ideia de que a Constitui\u00e7\u00e3o permanece como refer\u00eancia est\u00e1vel.<\/p>\n
A defesa de longa data da Carta Magna se ancora em sua vig\u00eancia cont\u00ednua desde a ratifica\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Emenda, em 1868, que regula a cidadania por nascimento. A decis\u00e3o judicial \u00e9 apresentada como uma express\u00e3o dessa estabilidade, que os adeptos da leitura textual da Constitui\u00e7\u00e3o consideram essencial para a governan\u00e7a democr\u00e1tica.<\/p>\n
A mensagem pr\u00e1tica da decis\u00e3o \u00e9 clara: mudan\u00e7as constitucionais, quando necess\u00e1rias, devem seguir o rito legislativo, com aprova\u00e7\u00e3o parlamentar, em vez de modifica\u00e7\u00f5es pela via de ordens executivas. Essa percep\u00e7\u00e3o sustenta a vis\u00e3o de que as institui\u00e7\u00f5es norte-americanas sobrevivem por meio de freios e contrapesos.<\/p>\n
Entre as leituras do momento, destaca-se a ideia de que institui\u00e7\u00f5es fortes se demonstram pela capacidade de contrariar aliados quando necess\u00e1rio. Ao defender limites constitucionais, a Suprema Corte refor\u00e7a o papel de um sistema de governo que privilegia o Estado de direito sobre prefer\u00eancias pol\u00edticas tempor\u00e1rias.<\/p>\n
Em s\u00edntese, os 250 anos de Estados Unidos s\u00e3o apresentados como marco de estabilidade institucional, apoiados pela perman\u00eancia de princ\u00edpios que resistem a mudan\u00e7as de governo e circunst\u00e2ncias pol\u00edticas. O caso recente refor\u00e7a a ideia de que uma Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 dependente de uma \u00fanica lideran\u00e7a, mas da perenidade de sua arquitetura jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"