Um juiz federal emitiu uma liminar que impede a elimina\u00e7\u00e3o do Instituto de Museus e Servi\u00e7os de Bibliotecas (IMLS), considerando que a a\u00e7\u00e3o violava a Lei de Procedimento Administrativo. O juiz John J. McConnell Jr., indicado por Barack Obama, afirmou que a elimina\u00e7\u00e3o do IMLS desconsidera o papel do Congresso na cria\u00e7\u00e3o de leis e na aloca\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi vista como uma vit\u00f3ria para o interesse p\u00fablico, conforme declarou o procurador-geral de Rhode Island, Peter Neronha. O IMLS, criado em mil novecentos e noventa e seis, fornece financiamento federal a bibliotecas e museus em todo o pa\u00eds, com foco especial em pequenas bibliotecas rurais.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o ent\u00e3o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva que considerava o IMLS “desnecess\u00e1rio” e determinava sua elimina\u00e7\u00e3o, junto com outras seis ag\u00eancias federais. Essa medida resultou na suspens\u00e3o de funcion\u00e1rios, t\u00e9rmino de concess\u00f5es e demiss\u00e3o de membros do conselho do IMLS.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de Trump levou procuradores gerais de 21 estados a processar a administra\u00e7\u00e3o, buscando impedir a desmantela\u00e7\u00e3o do IMLS e de outras ag\u00eancias. Na semana passada, um tribunal distrital dos Estados Unidos j\u00e1 havia emitido uma ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria contra a descontinua\u00e7\u00e3o do IMLS, em resposta a um processo da American Library Association (ALA) e da American Federation of State, County and Municipal Employees (AFSCME).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um juiz federal bloqueou os esfor\u00e7os do presidente Trump para acabar com o Instituto de Museus e Servi\u00e7os de Bibliotecas (IMLS), afirmando que isso violava a lei que regula procedimentos administrativos. O juiz John J. McConnell Jr. destacou que a a\u00e7\u00e3o ignorava o papel do Congresso na cria\u00e7\u00e3o de leis e na aloca\u00e7\u00e3o de fundos. A decis\u00e3o foi vista como uma vit\u00f3ria para o interesse p\u00fablico. O IMLS, criado em 1996, oferece financiamento federal para bibliotecas e museus, especialmente em \u00e1reas rurais. Trump havia emitido uma ordem executiva chamando o IMLS de “desnecess\u00e1rio” e ordenando sua elimina\u00e7\u00e3o, o que levou a uma a\u00e7\u00e3o judicial de procuradores gerais de 21 estados. A American Library Association e a American Federation of State, County and Municipal Employees tamb\u00e9m processaram o governo para impedir a demiss\u00e3o da maioria dos funcion\u00e1rios do IMLS.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Liminar impede a extin\u00e7\u00e3o do Instituto de Museus e Servi\u00e7os de Bibliotecas, refor\u00e7ando o papel do Congresso na legisla\u00e7\u00e3o e financiamento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-108065","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=108065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108065\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=108065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=108065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=108065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}