A proposta, elaborada pelo Instituto Escolhas, sugere uma mudan\u00e7a na classifica\u00e7\u00e3o de empreendimentos minerais no Brasil. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) passaria a enquadrar as opera\u00e7\u00f5es pelo porte, e n\u00e3o apenas pelo regime jur\u00eddico, com impactos na rastreabilidade e no controle ambiental.<\/p>\n
Segundo o estudo Nem todo garimpo \u00e9 pequeno, nem toda minera\u00e7\u00e3o \u00e9 grande, a classifica\u00e7\u00e3o por porte permitiria migrar cerca de 90% do ouro produzido hoje sob garimpo para a minera\u00e7\u00e3o industrial, sem alterar a legisla\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o aponta descompasso entre leis e evolu\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
A pesquisa, obtida com exclusividade pelo Correio, aponta que 97 dos 320 garimpos de ouro em opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 exibem caracter\u00edsticas de pequenas ou m\u00e9dias mineradoras. Esses empreendimentos respondem por cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o sob Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG).<\/p>\n
A ideia prop\u00f5e uma matriz com oito indicadores para a ANM: produ\u00e7\u00e3o anual, volume de min\u00e9rio, grau de mecaniza\u00e7\u00e3o, tipo de beneficiamento, complexidade tecnol\u00f3gica, \u00e1rea lavrada, n\u00famero de trabalhadores e uso de explosivos. A partir disso, as minas seriam classificadas em garimpeira, pequena, m\u00e9dia, grande ou global.<\/p>\n
A pesquisadora Larissa Rodrigues explica que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o reflete a diversidade do setor. Ela afirma que o Brasil n\u00e3o pode mais reduzir opera\u00e7\u00f5es apenas a garimpo ou a Vale, pois existem muitos formatos de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a n\u00e3o exigiria altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. A proposta seria a ANM avaliar cada opera\u00e7\u00e3o de forma mais granular, impondo exig\u00eancias condizentes com o porte. Como consequ\u00eancia, opera\u00e7\u00f5es de pequeno e m\u00e9dio porte ganhariam reconhecimento regulat\u00f3rio.<\/p>\n
De acordo com o estudo, 223 \u00e1reas (cerca de 70%) continuariam como garimpo se a classifica\u00e7\u00e3o fosse pela produ\u00e7\u00e3o anual, ainda que respondam por apenas 568 quilos de ouro. Em contrapartida, 97 opera\u00e7\u00f5es (94 pequenas, 3 m\u00e9dias) somariam 5.242 quilos, cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o sob PLG.<\/p>\n
O ouro composto sob PLG \u00e9 comercializado principalmente a Distribuidoras de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios (DTVMs). O estudo sustenta que esse modelo dificulta acesso a mercados internacionais mais respons\u00e1veis e pode favorecer a informalidade.<\/p>\n
Ao migrar para a Concess\u00e3o de Lavra, as opera\u00e7\u00f5es enfrentariam licenciamento ambiental mais rigoroso, mas ganhariam acesso a cr\u00e9dito, exporta\u00e7\u00e3o direta e negocia\u00e7\u00e3o com novos compradores. A rastreabilidade galvanizaria a origem da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ampliaria o controle ambiental e a fiscaliza\u00e7\u00e3o conforme o porte das opera\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 melhorar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e facilitar o financiamento, al\u00e9m de reduzir intermedi\u00e1rios no escoamento do ouro.<\/p>\n
A pesquisadora aponta que o endurecimento regulat\u00f3rio n\u00e3o depende de mudan\u00e7as legais, apenas de um novo olhar da ANM sobre cada empreendimento, com padr\u00f5es alinhados ao porte operacional. O estudo destaca ganhos potenciais para a cadeia produtiva do ouro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"