O STF entra no segundo semestre com pauta direta no campo pol\u00edtico. Em meio ao recesso judici\u00e1rio, ministros ir\u00e3o julgar temas ligados a elei\u00e7\u00f5es suplementares, ficha limpa e dispositivos da Lei da Dosimetria. Julgamentos devem impactar a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e o cen\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
Entre os temas, h\u00e1 decis\u00f5es em aberto como as elei\u00e7\u00f5es suplementares em Rio de Janeiro e Roraima, al\u00e9m de trechos da Lei da Dosimetria que modificam o prazo de inelegibilidade. Outros itens incluem inqu\u00e9ritos sobre o banco Master e fraudes no INSS.<\/p>\n
Ao todo, o recesso come\u00e7ou na \u00faltima quinta (2 jul 2026) e segue at\u00e9 2 de agosto. O plant\u00e3o ficar\u00e1 com Edson Fachin at\u00e9 19 de julho, quando Alexandre de Moraes assumir\u00e1 interinamente a presid\u00eancia.<\/p>\n
A pauta de \u00e9tica e conduta para ministros segue em an\u00e1lise, com C\u00e1rmen L\u00facia \u00e0 frente do tema desde fevereiro de 2026. A discuss\u00e3o deve ocorrer em sess\u00e3o administrativa ainda neste ano, segundo Fachin.<\/p>\n
A divis\u00e3o entre ministros persiste: Gilmar Mendes critica o formato proposto, enquanto a tend\u00eancia \u00e9 manter o debate e avan\u00e7ar no tema. O texto \u00e9 visto como de interesse conjunto entre os Tr\u00eas Poderes e pela opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Alexandre de Moraes \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o sobre a Lei da Dosimetria, que altera o c\u00e1lculo de penas por atos de 8 de janeiro. A PGR j\u00e1 opinou pela manuten\u00e7\u00e3o da liminar que beneficia Bolsonaro.<\/p>\n
A revis\u00e3o criminal de Bolsonaro, conduzida por Kassio Nunes Marques, tamb\u00e9m ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio. Ministros que participaram da condena\u00e7\u00e3o ficam impedidos de julgar o caso.<\/p>\n
A corte analisa duas elei\u00e7\u00f5es de mandato tamp\u00e3o para governadores de Rio de Janeiro e Roraima. No Rio, o processo j\u00e1 indica que o substituto de Cl\u00e1udio Castro deve sair da Alerj, via elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n
Em Roraima, a 1\u00aa Turma precisa julgar recurso que validou regras anteriores das elei\u00e7\u00f5es suplementares. O vencedor teve que se desincompatibilizar do cargo de prefeito dentro do prazo, sob discuss\u00e3o no TRE-RR.<\/p>\n
Entre as pautas restantes est\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o de regras sobre a uberiza\u00e7\u00e3o, a pejotiza\u00e7\u00e3o e a redistribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, o STF dever\u00e1 analisar den\u00fancias sobre venda de senten\u00e7as no STJ, com investiga\u00e7\u00e3o de nove investigados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"