Em 17 de setembro de 2025, os herdeiros de Paul von Mendelssohn-Bartholdy apresentaram um novo recurso ao Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA para o S\u00e9timo Circuito contra a Sompo Holdings.<\/strong> Eles buscam recuperar a pintura *Sunflowers* de Vincent van Gogh, alegando que foi vendida sob press\u00e3o do regime nazista em 1934. A seguradora japonesa adquiriu a obra em 1987 por $25 milh\u00f5es.<\/p>\n Antes de 1934, a pintura *Sunflowers* pertencia a Paul von Mendelssohn-Bartholdy, um banqueiro e colecionador judeu. Sob press\u00e3o do regime nazista, ele vendeu a obra.<\/strong> Posteriormente, a Sompo Holdings, uma seguradora japonesa, comprou a pintura em 1987 por um valor recorde de $25 milh\u00f5es.<\/p>\n Os herdeiros de Mendelssohn-Bartholdy argumentam que a venda da pintura foi for\u00e7ada pelo regime nazista. Eles querem recuper\u00e1-la sob a Lei de Recupera\u00e7\u00e3o de Arte Expropriada pelo Holocausto (HEAR) de 2016.<\/strong> O caso foi apresentado ao Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA para o S\u00e9timo Circuito em 17 de setembro de 2025.<\/p>\n O processo foi inicialmente rejeitado por um tribunal inferior em junho de 2024.<\/strong> No entanto, os herdeiros recorreram da decis\u00e3o. O advogado Thomas Hamilton descreveu o caso como um “neg\u00f3cio do diabo”, onde uma parte recebe uma vantagem il\u00edcita em troca de grande riqueza e fama.<\/strong> Eles argumentam que a Lei HEAR exige que os tribunais federais tratem essas reivindica\u00e7\u00f5es com m\u00e1xima autoridade e discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Sompo Holdings defende que a pintura n\u00e3o se enquadra na categoria de arte “confiscada pelos nazistas” porque foi vendida em leil\u00e3o.<\/strong> O advogado Daniel Graham argumentou que os herdeiros caracterizaram incorretamente a Lei HEAR. Ele afirmou que a lei se concentra especificamente em eliminar o estatuto de limita\u00e7\u00f5es para um per\u00edodo espec\u00edfico de causas de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O painel de ju\u00edzes ainda n\u00e3o emitiu uma decis\u00e3o.<\/strong> O resultado do recurso pode ter implica\u00e7\u00f5es significativas para casos futuros de recupera\u00e7\u00e3o de arte e a aplica\u00e7\u00e3o da Lei HEAR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Contexto Hist\u00f3rico<\/h3>\n
Alega\u00e7\u00f5es dos Herdeiros<\/h3>\n
O Caso na Justi\u00e7a<\/h3>\n
Posi\u00e7\u00e3o da Sompo Holdings<\/h3>\n
Desdobramentos<\/h3>\n
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