{"id":108252,"date":"2025-07-23T20:37:00","date_gmt":"2025-07-23T23:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/23\/juizes-suspendem-novamente-decreto-de-trump-sobre-cidadania-por-nascimento\/"},"modified":"2025-07-23T20:37:00","modified_gmt":"2025-07-23T23:37:00","slug":"juizes-suspendem-novamente-decreto-de-trump-sobre-cidadania-por-nascimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/23\/juizes-suspendem-novamente-decreto-de-trump-sobre-cidadania-por-nascimento\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes derrubam novamente decreto de Trump sobre cidadania por nascimento"},"content":{"rendered":"<p>Um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos decidiu, em 23 de agosto, que a ordem do ex-presidente Donald Trump para restringir a cidadania autom\u00e1tica por nascimento \u00e9 <strong>inconstitucional<\/strong>. A medida, que visava limitar a cidadania para filhos de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, foi bloqueada em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do 9\u00ba Circuito, com sede em S\u00e3o Francisco, representa um marco na disputa judicial em torno da ordem de Trump, que se baseia na 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o. Essa emenda garante a cidadania a qualquer pessoa nascida em solo americano. O juiz Ronald Gould, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, afirmou que o tribunal n\u00e3o cometeu abuso de poder ao emitir uma liminar universal, ressaltando que limitar a medida a um \u00fanico estado seria ineficaz.<\/p>\n<p>A ordem de Trump, que buscava reverter uma norma de mais de 150 anos, gerou intensas controv\u00e9rsias. A decis\u00e3o do tribunal \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria significativa para os opositores da medida, especialmente em um contexto onde a Suprema Corte se absteve de se pronunciar sobre a constitucionalidade da ordem. Al\u00e9m disso, um juiz federal de New Hampshire j\u00e1 havia barrado o decreto, concedendo status de a\u00e7\u00e3o coletiva a todas as crian\u00e7as que poderiam ser afetadas.<\/p>\n<h3>Desdobramentos Futuros<\/h3>\n<p>A recente decis\u00e3o do tribunal pode levar o governo Trump a solicitar uma revis\u00e3o por um grupo maior de ju\u00edzes do 9\u00ba Circuito ou a apelar diretamente \u00e0 Suprema Corte. A porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson, declarou que o governo espera que uma nova apela\u00e7\u00e3o seja favor\u00e1vel a Trump, argumentando que o 9\u00ba Circuito interpretou mal a 14\u00aa Emenda.<\/p>\n<p>Os recentes bloqueios judiciais indicam que a batalha legal sobre a cidadania por nascimento ainda est\u00e1 longe de ser resolvida. A possibilidade de a\u00e7\u00f5es coletivas contra a ordem de Trump continua a ser um fator relevante nas cortes, refletindo a complexidade e a import\u00e2ncia do tema na pol\u00edtica americana atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos decidiu que a ordem do ex-presidente Donald Trump para restringir a cidadania autom\u00e1tica por nascimento \u00e9 inconstitucional.<\/li>\n<li>A medida, que visava limitar a cidadania para filhos de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular, foi bloqueada em todo o pa\u00eds.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es do 9\u00ba Circuito, com sede em S\u00e3o Francisco, se baseou na 14\u00aa Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o, que garante a cidadania a qualquer pessoa nascida em solo americano.<\/li>\n<li>O juiz Ronald Gould afirmou que a liminar universal \u00e9 necess\u00e1ria, pois limitar a medida a um \u00fanico estado seria ineficaz.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o \u00e9 considerada uma vit\u00f3ria para os opositores da ordem, e o governo Trump pode solicitar uma revis\u00e3o ou apelar \u00e0 Suprema Corte.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":108289,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal federal bloqueia ordem de Trump sobre cidadania autom\u00e1tica, reafirmando a prote\u00e7\u00e3o da 14\u00aa Emenda e permitindo a\u00e7\u00f5es coletivas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,152,90,88,125],"class_list":["post-108252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-eleicoes","tag-geopolitica","tag-negocios","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=108252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/108289"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=108252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=108252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=108252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}