Em 2027, o STF pode ter Alexandre de Moraes na presid\u00eancia, num momento de desgaste da Corte. O caso Master refor\u00e7a questionamentos sobre atua\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia. Ministros aparecem com frequ\u00eancia em eventos p\u00fablicos e em embates pol\u00edticos, alimentando a percep\u00e7\u00e3o de uma corte midi\u00e1tica.<\/p>\n
Pesquisas de opini\u00e3o indicam perda de confian\u00e7a. AtlasIntel (mar\u00e7o de 2026) apontou 60% de desconfian\u00e7a, o maior \u00edndice da s\u00e9rie. Datafolha (abril) mostrou 75% entendendo que ministros possuem poder excessivo. O cen\u00e1rio alimenta o debate sobre limites e reformas.<\/p>\n
A partir desse cen\u00e1rio, surge uma agenda de mudan\u00e7as para reduzir a crise de credibilidade. Propostas v\u00e3o desde reforma ampla do Judici\u00e1rio at\u00e9 ajustes pontuais no funcionamento da Corte, como mandatos, restri\u00e7\u00e3o a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e c\u00f3digo de \u00e9tica.<\/p>\n
A OAB nacional criou, em abril de 2026, uma comiss\u00e3o para articular propostas de reforma. A ideia \u00e9 discutir mandatos para ministros, limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e restringir a atua\u00e7\u00e3o de parentes de magistrados na advocacia. Prop\u00f5em uma agenda ampla, n\u00e3o apenas respostas pontuais a decis\u00f5es pol\u00eamicas.<\/p>\n
Juristas de Lexum e do Fores de FecomercioSP tamb\u00e9m defendem mudan\u00e7as estruturais, com diagn\u00f3stico de que o STF excedeu limites constitucionais. Em junho, Edson Fachin criou grupo de trabalho para debater a reforma do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A Lexum defende o fim do controle concentrado de constitucionalidade, substituindo pelo controle difuso. Nesse modelo, o STF decide casos espec\u00edficos, com extens\u00e3o da decis\u00e3o sujeita a aprova\u00e7\u00e3o do Senado. Defensores argumentam que evitaria suspens\u00f5es autom\u00e1ticas de leis aprovadas pelo Congresso.<\/p>\n
Outra medida em debate \u00e9 tornar o mandato de ministros mais previs\u00edvel. Hoje, os integrantes podem permanecer at\u00e9 a aposentadoria aos 75 anos. No Senado, tramita projeto de Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) limitando mandatos a 12 anos. Proposta j\u00e1 passou pela CCJ, mas n\u00e3o saiu do est\u00e1gio atual.<\/p>\n
A OAB-SP aponta apoio de 85% dos advogados a mandatos para magistrados. Em fevereiro de 2026, o presidente Lula enfatizou a ideia de discutir mandatos para ministros. Juristas da Lexum sugerem revis\u00e3o peri\u00f3dica pelo Senado a cada dez anos.<\/p>\n
Estudos apontam alta parcela de decis\u00f5es tomadas por um \u00fanico ministro. Entre 2010 e 2025, o IASP identificou 1,44 milh\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, cerca de 85% em alguns per\u00edodos. Controv\u00e9rsias aparecem em casos de inqu\u00e9ritos e atos isolados do STF.<\/p>\n
H\u00e1 duas frentes para limitar esse tipo de decis\u00e3o: uma PEC aprovada no Senado em 2023 ainda precisa de comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, e um projeto de 2025 que exige levar ao plen\u00e1rio decis\u00f5es de controle de constitucionalidade. Ambos seguem sem avan\u00e7o relevante.<\/p>\n
O tema ganhou peso em 2026 como resposta \u00e0 crise de confian\u00e7a. Parte do STF abriu diverg\u00eancias p\u00fablicas sobre propostas de c\u00f3digo de \u00e9tica, com posi\u00e7\u00f5es distintas entre magistrados. A OAB Nacional pediu, em fevereiro, um c\u00f3digo com regras claras sobre transpar\u00eancia, responsabilidade e conflitos de interesse, sem criar entraves ao direito de defesa.<\/p>\n
O impeachment continua previsto constitucionalmente para processar ministros por crimes de responsabilidade, com compet\u00eancia do Senado. Pedidos de impeachment acumulam-se sem tramita\u00e7\u00e3o efetiva, condicionados \u00e0 vontade pol\u00edtica. Em dezembro passado, o Senado limitou a abertura de processo ap\u00f3s decis\u00e3o inicial da Corte em rela\u00e7\u00e3o a leis de impeachment.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"