A C\u00e2mara dos Deputados pode pautar nesta semana o PL da Misoginia, cuja urg\u00eancia foi aprovada na \u00faltima quarta (1\u00ba). O projeto tramita com foco em construir consenso entre os deputados para vota\u00e7\u00e3o antes do recesso, previsto para come\u00e7ar no dia 18 de julho. Tabata Amaral coordena o GT respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o do texto e pode atuar como relatora.<\/p>\n
A deputada busca apoio entre as bancadas para alcan\u00e7ar ao menos 257 votos, incluindo membros da bancada evang\u00e9lica. A estrat\u00e9gia visa viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do texto, que tramita em regime de urg\u00eancia e n\u00e3o depender\u00e1 de an\u00e1lise por comiss\u00f5es antes do plen\u00e1rio.<\/p>\n
O que est\u00e1 em disputa \u00e9 a inclus\u00e3o da misoginia entre crimes de preconceito ou discrimina\u00e7\u00e3o, equiparando o tipo penal ao racismo. As penas previstas v\u00e3o de dois a cinco anos de reclus\u00e3o, com multa.<\/p>\n
A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m altera a Lei de Racismo, prevendo puni\u00e7\u00e3o para crimes decorrentes de discrimina\u00e7\u00e3o por raz\u00e3o de g\u00eanero. Penalidade dobrada pode ocorrer quando o crime envolve viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
A relatora alterou a defini\u00e7\u00e3o para incluir pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, restri\u00e7\u00e3o de direitos ou ofensa \u00e0 dignidade da mulher, em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o. O texto aprovado no Senado definia como conduta de \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres.<\/p>\n
A proposta original da senadora Ana Paula Lobato foi adaptada para ampliar o alcance do tipo penal. A mudan\u00e7a tem como objetivo tornar mais claro o enquadramento da pr\u00e1tica no conjunto de crimes de preconceito.<\/p>\n
Partes da oposi\u00e7\u00e3o votaram contra o parecer, argumentando que o texto pode restringir a liberdade de express\u00e3o e permitir criminaliza\u00e7\u00e3o de cren\u00e7as religiosas. Parlamentares destacaram diverg\u00eancias sobre impactos em express\u00f5es religiosas.<\/p>\n
Entre parlamentares que criticam o projeto est\u00e3o indicadas preocupa\u00e7\u00f5es com trechos que mencionam a rela\u00e7\u00e3o entre religi\u00e3o e direitos das mulheres. Cr\u00edticos pedem maior clareza para evitar interpreta\u00e7\u00f5es extensivas.<\/p>\n
Com urg\u00eancia aprovada, o projeto deve seguir direto ao plen\u00e1rio sem an\u00e1lise nas comiss\u00f5es. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, afirmou que pretende votar antes do recesso, desde que haja acordo entre as legendas.<\/p>\n
Se aprovado com altera\u00e7\u00f5es, o texto retorna ao Senado para avalia\u00e7\u00e3o. Em seguida, permanece a possibilidade de san\u00e7\u00e3o presidencial, conforme o andamento legislativo.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es de Davi Alencar e Lorenzo Santiago, da CNN Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"