{"id":108295,"date":"2025-06-24T17:01:09","date_gmt":"2025-06-24T20:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/24\/comissao-aprova-leilao-de-oleo-e-gas-que-pode-gerar-r-20-bilhoes-para-o-orcamento\/"},"modified":"2025-06-24T17:01:09","modified_gmt":"2025-06-24T20:01:09","slug":"comissao-aprova-leilao-de-oleo-e-gas-que-pode-gerar-r-20-bilhoes-para-o-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/24\/comissao-aprova-leilao-de-oleo-e-gas-que-pode-gerar-r-20-bilhoes-para-o-orcamento\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova leil\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s que pode gerar R$ 20 bilh\u00f5es para o Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional avan\u00e7ou na aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta que permite a venda da produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s em campos do pr\u00e9-sal. A medida, que visa gerar receitas adicionais para o governo, foi aprovada em comiss\u00e3o mista e deve ser votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda esta semana. A expectativa \u00e9 que a venda possa arrecadar entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> ainda em 2023.<\/p>\n

A proposta foi incorporada a uma medida provis\u00f3ria que amplia o uso de recursos do Fundo Social do pr\u00e9-sal. O relator, deputado Jos\u00e9 Priante (MDB-PA)<\/strong>, destacou que os recursos obtidos com a venda poder\u00e3o ser utilizados para o programa Minha Casa Minha Vida<\/strong>, al\u00e9m de fortalecer as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Priante prev\u00ea um repasse de at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es<\/strong> para o programa habitacional, com a destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 30%<\/strong> desse valor para o Nordeste, 15%<\/strong> para o Norte e 10%<\/strong> para o Centro-Oeste.<\/p>\n

Impacto Social e Econ\u00f4mico<\/h3>\n

A medida busca n\u00e3o apenas aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m reduzir a necessidade de contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios. O pr\u00e9-sal opera sob um regime de partilha, onde parte da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada ao governo federal. A proposta de venda abrange o \u00f3leo excedente da Uni\u00e3o em \u00e1reas ainda n\u00e3o contratadas, funcionando como uma antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a proposta original da medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m inclui a amplia\u00e7\u00e3o de recursos para enfrentar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que t\u00eam gerado calamidades p\u00fablicas. Priante ressaltou que a aprova\u00e7\u00e3o da medida refor\u00e7a o compromisso do Congresso com a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n

Desdobramentos e Press\u00f5es<\/h3>\n

Entretanto, a proposta n\u00e3o abrange a isen\u00e7\u00e3o da conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda, que consomem at\u00e9 80 kWh<\/strong> por m\u00eas. A expectativa era que essa isen\u00e7\u00e3o fosse inclu\u00edda na mesma medida, mas acabou sendo deixada de fora. O governo tem pressionado para que a medida do setor el\u00e9trico n\u00e3o seja fragmentada, visando evitar que a proposta caducasse.<\/p>\n

A medida do setor el\u00e9trico tamb\u00e9m prev\u00ea a revis\u00e3o de benef\u00edcios para consumidores de energia e\u00f3lica e solar, al\u00e9m da abertura do mercado para que consumidores residenciais possam escolher seus fornecedores de energia no futuro. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso \u00e9 vista como um passo importante para a gest\u00e3o fiscal e social do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou uma proposta que permite a venda de \u00f3leo e g\u00e1s do pr\u00e9-sal, com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A proposta j\u00e1 passou por uma comiss\u00e3o e ser\u00e1 votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Espera-se que essa venda gere entre R$ 15 bilh\u00f5es e R$ 20 bilh\u00f5es ainda em 2023. Os recursos obtidos poder\u00e3o ser usados no programa Minha Casa Minha Vida e em \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O relator da proposta, deputado Jos\u00e9 Priante, mencionou que at\u00e9 R$ 15 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao programa habitacional, com porcentagens espec\u00edficas para diferentes regi\u00f5es do Brasil. A medida tamb\u00e9m busca reduzir a necessidade de cortes no or\u00e7amento e inclui recursos para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. No entanto, a proposta n\u00e3o inclui isen\u00e7\u00e3o na conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda, que era uma expectativa. Al\u00e9m disso, h\u00e1 planos para revisar benef\u00edcios de energia e abrir o mercado para que consumidores escolham seus fornecedores. A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um passo importante para a gest\u00e3o fiscal do governo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":108314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso aprova venda de produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo e g\u00e1s do pr\u00e9-sal para gerar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es e destinar recursos a programas sociais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-108295","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108295","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=108295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108295\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/108314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=108295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=108295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=108295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}