Uma farm\u00e1cia de Patos de Minas, em Minas Gerais, e o seu propriet\u00e1rio foram condenados a indenizar, por danos morais, uma cliente que desenvolveu depend\u00eancia qu\u00edmica ap\u00f3s compra de medicamento sem receita. A decis\u00e3o foi tomada pela 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG e confirmou a senten\u00e7a da Comarca de Patos de Minas.<\/p>\n
Segundo o processo, a mulher relatou ao propriet\u00e1rio da drogaria que havia ganhado peso na gravidez e recebeu indica\u00e7\u00e3o de um rem\u00e9dio de venda controlada. O funcion\u00e1rio sugeriu quatro comprimidos di\u00e1rios sem mencionar poss\u00edveis efeitos colaterais.<\/p>\n
Com o tempo, a consumidora passou a depender do medicamento, ficando incapacitada de realizar tarefas b\u00e1sicas, como levantar da cama ou cozinhar, sem o uso do f\u00e1rmaco. Os sintomas inclu\u00edram ins\u00f4nia, mal-estar, prostra\u00e7\u00e3o e depress\u00e3o.<\/p>\n
A cliente afirmou que, ao procurar tratamento adequado, recebeu nova prescri\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios controlados sem orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. A defesa da farm\u00e1cia afirmou que os rem\u00e9dios tinham fornecimento regular e classificou a cliente como envolvida em litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n
Por maioria, os desembargadores entenderam que a paciente n\u00e3o contribuiu para o dano e mantiveram a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 15 mil. A conclus\u00e3o baseou-se em per\u00edcia e em provas testemunhais de que a pr\u00e1tica de vender rem\u00e9dios controlados sem prescri\u00e7\u00e3o foi inadequada.<\/p>\n
O colegiado observou ainda que houve culpa da farm\u00e1cia e do propriet\u00e1rio, sem caracteriza\u00e7\u00e3o de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9. A den\u00fancia aponta que o acesso aos medicamentos causou a depend\u00eancia.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve o entendimento de culpa concorrente da farm\u00e1cia, rejeitando a ideia de that apenas a v\u00edtima foi respons\u00e1vel pelos riscos. A Drogaria Alvorada n\u00e3o comentou o caso ao Terra at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"