As bancas de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, criadas para impedir fraudes nas cotas raciais, t\u00eam gerado decis\u00f5es que variam entre concursos. Candidatos \u00e0s vagas reservadas s\u00e3o reprovados por comiss\u00f5es distintas mesmo sob a mesma lei, e h\u00e1 vagas que ficam vazias quando o parecer \u00e9 desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
O caso envolve a oficial de chancelaria Fl\u00e1via Medeiros, cuja trajet\u00f3ria ilustra a atual complexidade. Em 2015, foi aprovada como parda em concurso da EBSERH, com reserva de 20% de vagas para pretos e pardos. A banca reconheceu a candidata, em Juiz de Fora, sem adornos na foto.<\/p>\n
Em 2024, sob o mesmo arcabou\u00e7o legal, outra banca na UFRJ indicou que ela n\u00e3o apresentava caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas marcadoras da exclus\u00e3o social, o que n\u00e3o consta no edital. A vaga reservada ficou sem ocupante, gerando questionamentos sobre a coer\u00eancia entre as decis\u00f5es.<\/p>\n
A disputa tamb\u00e9m envolve o servidor p\u00fablico que n\u00e3o se identifica com a primeira avalia\u00e7\u00e3o. JSV, de 33 anos, foi reprovado no concurso do TRF4 em Curitiba, em 2019, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o de dois minutos. O candidato recorreu \u00e0 Justi\u00e7a e passou por novas contesta\u00e7\u00f5es de bancas que consideravam o fen\u00f3tipo.<\/p>\n
Na defesa, os tr\u00eas candidatos s\u00e3o representados pelo mesmo escrit\u00f3rio, que desde 2018 atua no recurso de pessoas n\u00e3o reconhecidas pelas comiss\u00f5es. O n\u00famero de casos acompanhados supera 200, em concursos e universidades.<\/p>\n
Historicamente, a diverg\u00eancia n\u00e3o \u00e9 recente. Em 2007, dois g\u00eameos univitelinos realizaram vestibular da UnB sob cotas; uma banca aceitou um como negro e a outra n\u00e3o. Em 2017, o STF validou as bancas em ADC, com ressalvas para dignidade e defesa, mas reconhecendo risco de arbitrariedade.<\/p>\n
A lei de cotas passou por mudan\u00e7as em 2025, aumentando a reserva para 30% e incluindo ind\u00edgenas e quilombolas. Mesmo com altera\u00e7\u00f5es, as bancas continuam atuando, gerando conflitos entre pareceres distintos em certames diferentes.<\/p>\n
O tema levanta d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o uniforme das regras e sobre a forma de comprovar perten\u00e7a racial. Candidatos relatam varia\u00e7\u00f5es entre concilia\u00e7\u00f5es administrativas e decis\u00f5es judiciais. A lack de padroniza\u00e7\u00e3o persiste, alimentando disputas e inseguran\u00e7a entre candidatos.<\/p>\n
O Cebraspe informou que questionamentos da candidata s\u00e3o tratados no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o judicial e que os esclarecimentos ficam nos autos, sem manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o momento. O Itamaraty n\u00e3o comentou o caso at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"