O governo de Israel decidiu desafiar uma decis\u00e3o da Suprema Corte sobre o \u00f3rg\u00e3o regulador de radiodifus\u00e3o. Membros do gabinete aprovaram, neste domingo, a recusa em cumprir a ordem judicial. A medida aumenta as tens\u00f5es entre Executivo e Judici\u00e1rio, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre uma crise constitucional.<\/p>\n
O gabinete argumenta que o conselho do \u00f3rg\u00e3o regulador n\u00e3o atende ao qu\u00f3rum exigido por lei para tomar decis\u00f5es, o que, segundo eles, retira a legitimidade de qualquer nomea\u00e7\u00e3o ou medida tomada. A Suprema Corte determinou em 17 de junho que o conselho deveria continuar ativo mesmo sem o qu\u00f3rum.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada de forma un\u00e2nime, segundo comunicados divulgados pelos ministros Shlomo Karhi (Comunica\u00e7\u00f5es) e Yariv Levin (Justi\u00e7a). A oposi\u00e7\u00e3o reagiu com cr\u00edticas contundentes e pediu que a coaliz\u00e3o n\u00e3o substitu\u00edsse as regras democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Crise constitucional<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Yair Lapid, afirmou que o governo se tornou criminoso e descreveu a situa\u00e7\u00e3o como a crise constitucional mais grave da hist\u00f3ria de Israel. L\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o defendem a defesa do papel do Judici\u00e1rio frente \u00e0 Coaliz\u00e3o.<\/p>\n
Karhi e Levin defendem mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio e propuseram que o governo n\u00e3o reconhe\u00e7a decis\u00f5es do conselho at\u00e9 que o qu\u00f3rum legal seja atingido. O gabinete disse que a Corte n\u00e3o tem autoridade para contrariar a lei.<\/p>\n
Especialistas jur\u00eddicos e rivais pol\u00edticos apontam riscos \u00e0 democracia e \u00e0 previsibilidade institucional. Parlamentares de situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comentaram individualmente, mas o clima \u00e9 de tens\u00e3o entre Executivo e Judici\u00e1rio, com cr\u00edticas de diferentes setores.<\/p>\n
Impactos poss\u00edveis<\/p>\n
A decis\u00e3o pode influenciar a venda do Canal 13, uma das principais redes de televis\u00e3o comerciais, para um grupo de empres\u00e1rios do setor de tecnologia. Tamb\u00e9m pode afetar a classifica\u00e7\u00e3o do Canal 14, de direita, como canal pequeno, o que gera benef\u00edcios regulat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"