O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o deferiu parcialmente tutela de urg\u00eancia para determinar que a banca organizadora do concurso do Hospital de Cl\u00ednicas de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, realize estudo biopsicossocial e reavalie a condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia de um candidato que vive com HIV. A decis\u00e3o envolve vagas reservadas a PcD e questiona crit\u00e9rios usados pela banca ap\u00f3s a recusa inicial de enquadramento.<\/p>\n
O candidato disputava o cargo de enfermeiro e buscava concorrer \u00e0s vagas destinadas a pessoas com defici\u00eancia. Ele entrou com a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s ter o enquadramento negado, alegando direito \u00e0 pol\u00edtica afirmativa por ser pessoa vivendo com HIV e por possuir vis\u00e3o monocular. A defesa \u00e9 conduzida pelo escrit\u00f3rio Agnaldo Bastos Advocacia Especializada.<\/p>\n
Ao analisar o agravo de instrumento, o relator manteve a vis\u00e3o monocular como defici\u00eancia reconhecida pela lei. Entretanto, afirmou que o candidato n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o no momento adequado, o que, na vis\u00e3o do juiz, violaria a vincula\u00e7\u00e3o ao edital e a isonomia entre os concorrentes.<\/p>\n
Sobre o HIV, o magistrado destacou que a avalia\u00e7\u00e3o deve observar o modelo biopsicossocial previsto na legisla\u00e7\u00e3o, indo al\u00e9m de aspectos m\u00e9dicos. A decis\u00e3o aponta que a condi\u00e7\u00e3o de ser soropositivo n\u00e3o gera automatically o enquadramento, tampouco pode ser descartada apenas por aus\u00eancia de sintomas.<\/p>\n
O relator enfatizou que pessoas que vivem com HIV podem enfrentar preconceito e barreiras sociais que limitam participa\u00e7\u00e3o plena na sociedade, devendo isso ser avaliado individualmente. A banca foi orientada a realizar estudo biopsicossocial e reavaliar a condi\u00e7\u00e3o do candidato para verificar a necessidade de inclus\u00e3o nas vagas de PcD, considerando eventuais barreiras sociais associadas \u00e0 infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m levou em conta o risco de dano devido \u00e0 proximidade da homologa\u00e7\u00e3o do concurso, que poderia levar \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o antes da nova avalia\u00e7\u00e3o. O processo tramita na 4\u00aa regi\u00e3o com o n\u00famero 5021537-07.2026.4.04.0000.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"