A Uni\u00e3o Europeia Caminha para endurecer a pol\u00edtica migrat\u00f3ria com o Pacto de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, que entrou em vigor em junho. A medida traz controle de fronteiras mais r\u00edgido, amplia\u00e7\u00e3o de deporta\u00e7\u00f5es e uso ampliado de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. O objetivo \u00e9 padronizar procedimentos entre os 27 membros.<\/p>\n
A iniciativa surge ap\u00f3s quase uma d\u00e9cada de impasses internos e press\u00f5es de partidos conservadores. A UE busca reduzir entradas irregulares e acelerar devolu\u00e7\u00f5es, fortalecendo acordos com pa\u00edses de origem e tr\u00e2nsito. A reforma tamb\u00e9m amplia a digitaliza\u00e7\u00e3o do controle migrat\u00f3rio.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do pacto sinaliza uma guinada para controlar fluxos e reduzir lacunas do sistema. A Comiss\u00e3o Europeia aponta que o gargalo principal est\u00e1 na retirada de migrantes com ordem de deporta\u00e7\u00e3o, desafio que o texto pretende enfrentar.<\/p>\n
Todos os migrantes que entram irregularmente passam por triagem obrigat\u00f3ria, com checagem de identidade, seguran\u00e7a, sa\u00fade e vulnerabilidade. O prazo \u00e9 de at\u00e9 sete dias na fronteira externa e tr\u00eas dias dentro do territ\u00f3rio.<\/p>\n
Os dados biom\u00e9tricos passam a alimentar o Eurodac, para registrar identidades e evitar pedidos repetidos de asilo em diferentes pa\u00edses. Casos com baixa probabilidade de reconhecimento podem ter an\u00e1lise acelerada nas fronteiras.<\/p>\n
Quem n\u00e3o tem direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o internacional seguir\u00e1 para procedimentos de deporta\u00e7\u00e3o, buscando reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o e evitar deslocamentos indevidos entre Estados-membros.<\/p>\n
A UE tamb\u00e9m refor\u00e7a acordos com terceiros pa\u00edses para acelerar retornos e ampliar a coopera\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de fronteiras. O objetivo \u00e9 tornar o sistema mais eficaz e menos propenso a falhas t\u00e9cnicas.<\/p>\n
Em um trimestre t\u00edpico, a UE emite cerca de 117,5 mil ordens de sa\u00edda, mas apenas 33.860 pessoas deixam o bloco realmente. Quase \u00be dos imigrantes irregulares com ordem permanecem na Uni\u00e3o, aponta o servi\u00e7o estat\u00edstico europeu.<\/p>\n
Essa lacuna motivou press\u00f5es para procedimentos mais r\u00e1pidos e para o uso de acordos com pa\u00edses de origem ou tr\u00e2nsito. Parlamentares tamb\u00e9m aprovaram reformas para ampliar poderes de deporta\u00e7\u00e3o dos Estados-membros.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de locais de retorno em pa\u00edses fora da UE, desde que haja acordo e respeito ao direito internacional. A medida amplia o leque de op\u00e7\u00f5es para remov\u00e7\u00e3o de estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
O Sistema de Entrada e Sa\u00edda (EES) j\u00e1 funciona plenamente no Espa\u00e7o Schengen desde 10 de abril. Ele substitui o carimbo por registro biom\u00e9trico obrigat\u00f3rio para viajantes n\u00e3o europeus.<\/p>\n
O EES n\u00e3o \u00e9 visto como visto nem altera regras de perman\u00eancia. A ideia \u00e9 monitorar entradas e sa\u00eddas de forma autom\u00e1tica para reduzir falhas de identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante a implementa\u00e7\u00e3o, o EES registrou mais de 45 milh\u00f5es de passagens e negou entrada a mais de 24 mil pessoas por irregularidades. A adapta\u00e7\u00e3o, no entanto, gerou cr\u00edticas do setor a\u00e9reo e tur\u00edstico pela demora no cadastramento.<\/p>\n
A pr\u00f3xima etapa envolve oETIAS, previsto para operar ainda neste ano. O sistema exigir\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica pr\u00e9via de viagem de cidad\u00e3os de pa\u00edses isentos de visto, como o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"