A deputada estadual Marina Helou (PSB) protocolou uma representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo para cobrar do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) que regulation as diretrizes do projeto de lei que restringe o uso de celulares por alunos nas escolas. A medida busca orientar a implementa\u00e7\u00e3o da lei j\u00e1 aprovada, evitando lacunas que deixem escolas sem suporte.<\/p>\n
Marina afirma que a lei, mesmo com aprova\u00e7\u00e3o h\u00e1 cerca de 18 meses, carece de um manual claro e de apoio operacional para as institui\u00e7\u00f5es de ensino. Segundo a parlamentar, a aus\u00eancia de diretrizes aumenta a sobrecarga das equipes escolares, que precisam enfrentar o desafio de forma isolada. Ela destaca que a implementa\u00e7\u00e3o exige planejamento e recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
A deputada cita dados de uma pesquisa do MEC, em parceria com o Instituto Alana e o INEP, para fundamentar o pedido. O levantamento aponta que 39% dos gestores escolares sentem altas dificuldades para convencer alunos a seguir as regras e outros 39% relatam falta de infraestrutura para armazenar os aparelhos.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Marina busca estabelecer regras claras para facilitar a aplica\u00e7\u00e3o da restri\u00e7\u00e3o de celulares nas salas de aula e reduzir conflitos entre estudantes e professores. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 chamado a avaliar a necessidade de normas complementares que orientem diretrizes t\u00e9cnicas, treinamento de docentes e suporte financeiro aos col\u00e9gios.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a ado\u00e7\u00e3o de diretrizes pode melhorar a conviv\u00eancia no ambiente escolar e potencializar o foco no aprendizado. A expectativa \u00e9 que, com orienta\u00e7\u00f5es consistentes, diretores e docentes recebam instrumentos para implementar a lei de forma uniforme.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"