Oito perigos do PL da Misoginia avan\u00e7am no Congresso. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1\u00ba), regime de urg\u00eancia para votar o PL 896\/2023. A proposta pretende incluir discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres na Lei do Racismo como crime imprescrit\u00edvel e inafian\u00e7\u00e1vel, com censura de perfis e aumento de pena em casos de humor ou de destrui\u00e7\u00e3o de materiais impressos. A inviabilidade pr\u00e1tica e o risco de abuso motivam cr\u00edticas de especialistas e entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Especialistas apontam inseguran\u00e7a jur\u00eddica. A reda\u00e7\u00e3o vaga permite puni\u00e7\u00e3o por conduta de forma ampla, o que suscita d\u00favidas sobre taxatividade. O texto j\u00e1 sofreu mudan\u00e7as na C\u00e2mara, e pode adotar termos como pr\u00e1tica de misoginia, ou ato de misoginia, que ampliam o alcance de falas e a\u00e7\u00f5es, incluindo express\u00f5es consideradas meras falas. A defini\u00e7\u00e3o depende da avalia\u00e7\u00e3o da autoridade, o que aumenta o risco de arbitrariedade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PL pode abrir caminho para persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A forma de aplica\u00e7\u00e3o dependeria de interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas sobre o que \u00e9 misoginia, favorecendo vis\u00f5es de determinadas tend\u00eancias ideol\u00f3gicas. A relatora no Senado j\u00e1 foi alvo de acusa\u00e7\u00f5es de misoginia por agress\u00f5es a ideias contr\u00e1rias a determinados grupos, apontando para um vi\u00e9s pol\u00edtico na aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ideia de ampliar o poder de ju\u00edzes, delegados e MPs permite que interpreta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas moldem puni\u00e7\u00f5es. Serviria, segundo cr\u00edticos, como uma norma adicional criada sem o crivo do Legislativo. H\u00e1 compara\u00e7\u00e3o com decis\u00f5es de tribunais que j\u00e1 imporam obriga\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o de mulheres, sem base inequ\u00edvoca em provas.<\/p>\n
Advogados indicam que esse novo crime pode desestimular a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres, ampliando riscos jur\u00eddicos. M\u00e9dias de casos anteriores mostraram apreens\u00e3o de empres\u00e1rios diante de leis com defini\u00e7\u00f5es vagas sobre dano emocional ou discrimina\u00e7\u00e3o. Esse ambiente tende a reduzir oportunidades para mulheres em posi\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o mais forte envolve a possibilidade de enquadrar discursos religiosos como misoginia. Parlamentares e lideran\u00e7as religiosas t\u00eam destacado que textos sagrados e doutrinas podem ficar vulner\u00e1veis a enquadramentos criminais, complicando o debate p\u00fablico.<\/p>\n
O PL pode impactar discuss\u00f5es cient\u00edficas sobre diferen\u00e7as entre os sexos. Autores que apresentem evid\u00eancias ou leituras de literatura cient\u00edfica podem enfrentar acusa\u00e7\u00f5es, o que geraria clima de intimidar o debate em \u00e1reas acad\u00eamicas e profissionais.<\/p>\n
Relatora da C\u00e2mara prev\u00ea que piadas mis\u00f3ginas sejam enquadradas como ofensa sob a Lei do Racismo, com aumento de pena e at\u00e9 proibi\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es por per\u00edodos. Comediantes e artistas ficam expostos a san\u00e7\u00f5es por conte\u00fado considerado inadequado.<\/p>\n
A proposta permite suspens\u00e3o sum\u00e1ria de perfis por suposto conte\u00fado mis\u00f3gino, com base em decis\u00f5es de ju\u00edzes e MP. A medida seria aplicada antes de defesa ou de inqu\u00e9rito, ampliando o poder de censura on-line. Juristas ressaltam conflitos com o Marco Civil da Internet.<\/p>\n
A leitura sobre o PL da Misoginia revela d\u00favidas sobre a clareza das regras, poss\u00edveis abusos e impactos sociais. As discuss\u00f5es continuam no Congresso, com o objetivo de esclarecer limites, provas e consequ\u00eancias das novas hip\u00f3teses legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"