{"id":108574,"date":"2025-06-25T04:45:27","date_gmt":"2025-06-25T07:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/25\/projeto-que-permite-uso-do-fgts-por-trabalhadores-com-deficiencia-avanca-na-camara\/"},"modified":"2025-06-25T04:45:27","modified_gmt":"2025-06-25T07:45:27","slug":"projeto-que-permite-uso-do-fgts-por-trabalhadores-com-deficiencia-avanca-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/25\/projeto-que-permite-uso-do-fgts-por-trabalhadores-com-deficiencia-avanca-na-camara\/","title":{"rendered":"Projeto que permite uso do FGTS por trabalhadores com defici\u00eancia avan\u00e7a na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso do <strong>Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/strong> para a compra de ve\u00edculos adaptados por trabalhadores com defici\u00eancia. A proposta visa facilitar a mobilidade e a inclus\u00e3o social desse grupo.<\/p>\n<p>O relator do projeto, <strong>deputado Duarte Jr. (PSB-MA)<\/strong>, apoiou a justificativa do autor, <strong>deputado Pedro Aihara (PRD-MG)<\/strong>. Aihara destacou que a falta de transporte adequado \u00e9 uma das principais barreiras enfrentadas por essas pessoas. Duarte Jr. enfatizou que a mobilidade \u00e9 essencial para que indiv\u00edduos com defici\u00eancia possam exercer seus direitos e participar ativamente da sociedade.<\/p>\n<p>O FGTS j\u00e1 permite a movimenta\u00e7\u00e3o de recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de moradia, tratamento de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O relator considerou <strong>coerente<\/strong> estender essa possibilidade para a compra de ve\u00edculos adaptados, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do acesso a meios de transporte adequados.<\/p>\n<h3>Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto<\/h3>\n<p>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo, o que significa que ser\u00e1 analisado apenas por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a menos que haja diverg\u00eancias. As comiss\u00f5es que ainda precisam avaliar a proposta s\u00e3o: <strong>Trabalho<\/strong>, <strong>Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, e <strong>Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>. Ap\u00f3s essa etapa, o texto seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n<p>Para que a proposta se torne lei, \u00e9 necess\u00e1rio que seja aprovada tanto pela C\u00e2mara quanto pelo Senado. A iniciativa representa um avan\u00e7o significativo na luta pelos direitos das pessoas com defici\u00eancia, promovendo maior inclus\u00e3o e acessibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que trabalhadores com defici\u00eancia usem o FGTS para comprar ve\u00edculos adaptados. O objetivo \u00e9 melhorar a mobilidade e a inclus\u00e3o social dessas pessoas. O relator do projeto, deputado Duarte Jr., apoiou a ideia do autor, deputado Pedro Aihara, que ressaltou que a falta de transporte adequado \u00e9 uma grande barreira para esse grupo. O FGTS j\u00e1 pode ser usado para moradia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e agora essa possibilidade se estende \u00e0 compra de ve\u00edculos adaptados. O projeto ainda precisa passar por comiss\u00f5es de Trabalho, Finan\u00e7as e Constitui\u00e7\u00e3o antes de seguir para o Senado. Se aprovado, ser\u00e1 um avan\u00e7o importante para os direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":108603,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto de lei aprova uso do FGTS para compra de ve\u00edculos adaptados, promovendo inclus\u00e3o e mobilidade de trabalhadores com defici\u00eancia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-108574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=108574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108574\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/108603"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=108574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=108574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=108574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}