{"id":1085814,"date":"2026-07-05T19:00:00","date_gmt":"2026-07-05T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/07\/05\/proposta-thdg-flexibiliza-jornada-de-trabalho-sem-perder-direitos\/"},"modified":"2026-07-05T19:00:00","modified_gmt":"2026-07-05T22:00:00","slug":"proposta-thdg-flexibiliza-jornada-de-trabalho-sem-perder-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/07\/05\/proposta-thdg-flexibiliza-jornada-de-trabalho-sem-perder-direitos\/","title":{"rendered":"Proposta THDG flexibiliza jornada de trabalho sem perder direitos"},"content":{"rendered":"<p>O THDG (Trabalho\/Hora com Direitos Garantidos) \u00e9 uma proposta que busca flexibilizar a jornada por hora pr\u00e9-definida sem retirar direitos trabalhistas. O objetivo \u00e9 acompanhar as transforma\u00e7\u00f5es do mercado e ampliar a renda com qualidade de vida.<\/p>\n<p>O projeto foi desenvolvido com a participa\u00e7\u00e3o de especialistas trabalhistas, tribut\u00e1rios, de recursos humanos, al\u00e9m de representantes sindicais e empresariais. A ideia \u00e9 manter f\u00e9rias com 1\/3, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, descanso semanal remunerado e aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Dados da atual situa\u00e7\u00e3o apontam elevada informalidade: 37,2% da popula\u00e7\u00e3o ocupada, cerca de 38,1 milh\u00f5es de trabalhadores, conforme PNAD. A proposta visa reduzir esse n\u00famero ao oferecer maior flexibilidade sem perder prote\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n<h3>Detalhes do THDG<\/h3>\n<p>O modelo estabelece a jornada por hora pr\u00e9-definida, com b\u00f4nus de <strong>15%<\/strong> sobre o valor da hora normal do piso da categoria. O limite seria de at\u00e9 28 horas semanais por empregador, mantendo conven\u00e7\u00f5es coletivas e benef\u00edcios j\u00e1 existentes.<\/p>\n<p>A antecipa\u00e7\u00e3o mensal e proporcional de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e aviso pr\u00e9vio \u00e9 prevista, permitindo melhor planejamento de renda. A ideia \u00e9 atrair trabalhadores que buscam autonomia sem abrir m\u00e3o de direitos.<\/p>\n<h3>Impactos previstos<\/h3>\n<p>O THDG pode ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o, reduzir o absente\u00edsmo e facilitar o planejamento de equipes. Empresas ganhariam previsibilidade de custos com jornadas definidas e custos rescis\u00f3rios dilu\u00eddos ao longo do ano.<\/p>\n<p>A proposta n\u00e3o substitui modelos atuais de contrata\u00e7\u00e3o e segue para debate no Congresso Nacional. A ideia \u00e9 oferecer uma alternativa para quem busca flexibilidade com seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>THDG (Trabalho\/Hora com Direitos Garantidos) prop\u00f5e jornada por hora pr\u00e9-definida sem retirar direitos trabalhistas nem substituir formatos atuais.<\/li>\n<li>O modelo prev\u00ea b\u00f4nus de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria e recolhimento mensal de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS, descanso semanal remunerado, aviso pr\u00e9vio e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/li>\n<li>Fica limitado a at\u00e9 28 horas semanais por empregador, com respeito \u00e0s conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho e antecipa\u00e7\u00e3o mensal\/proporcional de direitos.<\/li>\n<li>A ideia busca reduzir a informalidade, gerar empregos e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, incluindo trabalhadores que hoje atuam fora do sistema formal.<\/li>\n<li>O projeto depende de amplo debate e aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, e n\u00e3o substitui as regras j\u00e1 existentes, servindo como op\u00e7\u00e3o para maior flexibilidade mantendo seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":1085823,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"THDG prop\u00f5e jornada por hora com direitos mantidos, b\u00f4nus de 15% e f\u00e9rias antecipadas, buscando reduzir informalidade e ampliar empregos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,108,31,248],"class_list":["post-1085814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1085814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=1085814"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/1085814\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/1085823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=1085814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=1085814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=1085814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}