O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), abriu nova frente sobre a PEC do fim da escala 6×1. Na \u00faltima semana, ele sugeriu baixar a transi\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o imediata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. A reuni\u00e3o ocorreu nesta semana com representantes de centrais sindicais, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A atitude de Alcolumbre surpreendeu parte da base governista. A cobran\u00e7a por celeridade venceu a pauta de discuss\u00f5es, que j\u00e1 trilhava para um andamento lento no Senado desde maio. Os sindicatos aguardavam sinaliza\u00e7\u00f5es e o senador indicou disponibilidade para acelerar o tema.<\/p>\n
Paulo Paim (PT-RS), que move a discuss\u00e3o no Senado, saiu da reuni\u00e3o mais esperan\u00e7oso. Em seguida, Alcolumbre pediu \u00e0 consultoria a reda\u00e7\u00e3o de uma emenda supressiva para eliminar a fase de transi\u00e7\u00e3o prevista na C\u00e2mara.<\/p>\n
A emenda, se apresentada, poderia permitir a vig\u00eancia imediata da redu\u00e7\u00e3o para 40 horas semanais e dois dias de descanso. A C\u00e2mara aprovou a PEC em maio, mas a tramita\u00e7\u00e3o no Senado ficou travada por mais de um m\u00eas.<\/p>\n
O conjunto de propostas da PEC inclui teto de 40 horas, com duas horas a menos a cada 60 dias, totalizando 14 meses de transi\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m mant\u00e9m sal\u00e1rio compat\u00edvel e permite acordos coletivos para casos espec\u00edficos.<\/p>\n
Por enquanto, parte da base do governo demonstra cautela. Parlamentares que participaram da constru\u00e7\u00e3o da PEC aprovada na C\u00e2mara admitem ser cedo para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Ainda veem a emenda como movimento estrat\u00e9gico, sem garantia de sucesso.<\/p>\n
O presidente do Senado afirmou que a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 question\u00e1vel e pode sofrer altera\u00e7\u00f5es. Em reuni\u00e3o com centrais sindicais, ele sinalizou que a emenda poderia eliminar a transi\u00e7\u00e3o e vigorar ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o entre aliados aponta que a proposta pode seguir para o plen\u00e1rio com tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere, ou manter o rito mais lento. O entorno de Alcolumbre sinaliza cautela quanto ao desfecho pol\u00edtico e \u00e0 viabilidade fiscal.<\/p>\n
A PEC fixa 40 horas semanais, com 14 meses de transi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial prevista. A proposta permite acordos coletivos e exclui do controle de jornada trabalhadores com remunera\u00e7\u00e3o mensal elevada. Tamb\u00e9m envolve revis\u00f5es contratuais p\u00fablicas em 12 meses.<\/p>\n
A pauta envolve ainda medidas de apoio a microempreendedores e pequenas empresas, com eventual aumento de teto para contrata\u00e7\u00e3o de novos trabalhadores. A vota\u00e7\u00e3o no Senado depende de vota\u00e7\u00e3o na CCJ e de acordo com o rito comum.<\/p>\n
Embora haja expectativa de retorno da PEC \u00e0 CCJ, n\u00e3o h\u00e1 data definida. O governo avalia a possibilidade de discutir o tema no segundo semestre, com sess\u00f5es futuras dedicadas ao assunto. A proximidade do recesso tamb\u00e9m influencia o calend\u00e1rio interno.<\/p>\n
O tema permanece em exame, com o Senado buscando definir o caminho processual. O objetivo \u00e9 esclarecer se haver\u00e1 promulga\u00e7\u00e3o imediata ou necessidade de novos ajustes antes da vota\u00e7\u00e3o final. Fontes ouvidas pelo portal indicam que o tema continuar\u00e1 sob escrut\u00ednio nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"