Quatro anos ap\u00f3s os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, a prote\u00e7\u00e3o a defensores ambientais na Amaz\u00f4nia Legal continua insuficiente em todos os estados. O levantamento aponta desempenho ruim ou p\u00e9ssimo na maior parte da regi\u00e3o, mesmo ap\u00f3s o tr\u00e1gico ocorrido no Vale do Javari.<\/p>\n
O \u00cdndice de Democracia Ambiental (IDA) \u00e9 produzido pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil. O estudo avaliou Uni\u00e3o e os nove estados da Amaz\u00f4nia Legal em quatro dimens\u00f5es: acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o social, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de defensores ambientais.<\/p>\n
O ponto mais cr\u00edtico foi a prote\u00e7\u00e3o a defensores, com m\u00e9dia estadual de 15,1 pontos em uma escala de 0 a 100. Roraima apresentou o pior resultado, com 0,8 ponto, enquanto Mato Grosso teve o melhor desempenho nessa dimens\u00e3o, com 36,4 pontos \u2014 ainda insuficiente. O governo federal obteve 62,8 pontos.<\/p>\n
Entre os estados, Maranh\u00e3o, Par\u00e1 e Mato Grosso possuem programas estaduais espec\u00edficos para proteger defensores, mas com limita\u00e7\u00f5es como or\u00e7amento baixo e equipes pequenas. A an\u00e1lise aponta ainda car\u00eancia de mecanismos para proteger mulheres, ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, bem como a aus\u00eancia de estruturas descentralizadas.<\/p>\n
A pol\u00eamica envolve tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a, com a falta de protocolos para conflitos ambientais e fundi\u00e1rios. O monitoramento da viol\u00eancia contra jornalistas e comunicadores permanece insuficiente, segundo o estudo.<\/p>\n
Na vis\u00e3o global, a Uni\u00e3o teve a melhor avalia\u00e7\u00e3o individual, com 70,7 pontos, enquanto a m\u00e9dia estadual ficou em 40,8 pontos, classificada como regular. Mato Grosso (56,7), Par\u00e1 (55,3) e Amazonas (43,8) apresentam desempenho regular; Roraima (22,8) e Amap\u00e1 (35,8) ficam entre os mais baixos.<\/p>\n
O \u00edndice utiliza 120 indicadores sobre normas, pol\u00edticas p\u00fablicas e pr\u00e1ticas para garantir transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social, acesso \u00e0 Justi\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de direitos socioambientais. Em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a, o Par\u00e1 obteve 84,8 pontos, a \u00fanica nota \u201c\u00f3tima\u201d do levantamento.<\/p>\n
O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o teve m\u00e9dia de 44,7 pontos, com apontamentos de dados ambientais desatualizados ou pouco acess\u00edveis. A participa\u00e7\u00e3o social ficou em 37,6 pontos, indicando baixa inclus\u00e3o em conselhos e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es defendem medidas como a aprova\u00e7\u00e3o do Acordo de Escaz\u00fa pelo Senado, fortalecimento de programas de prote\u00e7\u00e3o a defensores, maior transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es ambientais e fundi\u00e1rias, al\u00e9m de aprimorar mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Especialistas destacam que os resultados evidenciam atraso em governan\u00e7a ambiental na Amaz\u00f4nia. O estudo indica que proteger defensores e a floresta est\u00e1 ligado ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o estatal de forma geral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"