{"id":108878,"date":"2025-05-16T04:14:50","date_gmt":"2025-05-16T07:14:50","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/deputada-propoe-pec-para-reduzir-jornada-de-trabalho-e-adotar-modelo-de-quatro-dias-semanais\/"},"modified":"2025-05-16T04:14:50","modified_gmt":"2025-05-16T07:14:50","slug":"deputada-propoe-pec-para-reduzir-jornada-de-trabalho-e-adotar-modelo-de-quatro-dias-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/16\/deputada-propoe-pec-para-reduzir-jornada-de-trabalho-e-adotar-modelo-de-quatro-dias-semanais\/","title":{"rendered":"Deputada prop\u00f5e PEC para reduzir jornada de trabalho e adotar modelo de quatro dias semanais"},"content":{"rendered":"<p>Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da deputada <strong>Erika Hilton<\/strong> (PSOL-SP) foi protocolada em fevereiro na C\u00e2mara dos Deputados. O objetivo \u00e9 <strong>reduzir a carga hor\u00e1ria de trabalho<\/strong> no Brasil para <strong>36 horas semanais<\/strong>, mantendo a jornada di\u00e1ria em at\u00e9 <strong>oito horas<\/strong> e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. A proposta visa substituir a atual escala de trabalho <strong>6X1<\/strong>, comum em setores como com\u00e9rcio e servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A PEC sugere a ado\u00e7\u00e3o de modelos alternativos, como a <strong>&#8220;nine-day fortnight&#8221;<\/strong> (quinzena de nove dias \u00fateis), que permite aos trabalhadores um dia de folga remunerada a cada duas semanas. Essa alternativa \u00e9 utilizada em pa\u00edses como <strong>Reino Unido<\/strong>, <strong>Austr\u00e1lia<\/strong> e <strong>Nova Zel\u00e2ndia<\/strong>. A deputada tamb\u00e9m defende a jornada de <strong>quatro dias de trabalho<\/strong>, mas admite que a proposta atual busca um meio-termo, como a escala <strong>5X2<\/strong>.<\/p>\n<p>A advogada trabalhista <strong>Maria Lucia Benhame<\/strong> destaca que a escala <strong>6X1<\/strong> afeta principalmente trabalhadores do com\u00e9rcio, que somam cerca de <strong>10,5 milh\u00f5es<\/strong> de pessoas. Em outros setores, como ind\u00fastria e sa\u00fade, as jornadas variam conforme a necessidade. Nos escrit\u00f3rios, a pr\u00e1tica mais comum \u00e9 a jornada de <strong>segunda a sexta-feira<\/strong>.<\/p>\n<p>Para que a PEC avance no Congresso, s\u00e3o necess\u00e1rias <strong>171 assinaturas<\/strong> de parlamentares. Apesar do apoio do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, h\u00e1 poucos sinais de que a proposta ser\u00e1 discutida em breve. A mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o enfrenta desafios significativos para ser aprovada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deputada Erika Hilton protocolou uma proposta para mudar a carga hor\u00e1ria de trabalho no Brasil, reduzindo-a de 44 para 36 horas semanais. A ideia \u00e9 acabar com a escala 6X1, que \u00e9 comum em setores como com\u00e9rcio e servi\u00e7os. A proposta sugere que a carga di\u00e1ria continue em at\u00e9 8 horas, permitindo que os trabalhadores tenham uma jornada de quatro dias por semana. Uma alternativa apresentada \u00e9 a &#8220;nine-day fortnight&#8221;, onde os funcion\u00e1rios trabalham nove dias em duas semanas e t\u00eam um dia de folga remunerada. Apesar de ter o apoio do presidente Lula, a proposta ainda precisa de 171 assinaturas para ser discutida no Congresso e enfrenta dificuldades para avan\u00e7ar.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputada Erika Hilton prop\u00f5e PEC para reduzir jornada de trabalho para 36 horas semanais, mas enfrenta resist\u00eancia no Congresso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-108878","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108878","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=108878"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/108878\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=108878"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=108878"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=108878"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}