{"id":109021,"date":"2025-05-21T05:30:00","date_gmt":"2025-05-21T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/senado-pode-aprovar-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-ainda-hoje\/"},"modified":"2025-05-21T05:30:00","modified_gmt":"2025-05-21T08:30:00","slug":"senado-pode-aprovar-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-ainda-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/senado-pode-aprovar-proposta-que-acaba-com-a-reeleicao-ainda-hoje\/","title":{"rendered":"Senado pode aprovar hoje proposta que extingue reelei\u00e7\u00e3o a partir de 2030"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> do Senado votar\u00e1 hoje uma <strong>Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/strong> que visa acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para presidentes, governadores e prefeitos. A proposta, apresentada pelo senador <strong>Jorge Kajuru (PSB-GO)<\/strong>, tamb\u00e9m sugere a amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos de quatro para cinco anos, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es a cada cinco anos.<\/p>\n<p>Se aprovada, a mudan\u00e7a entrar\u00e1 em vigor a partir de <strong>2034<\/strong>. A proposta inclui a amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos para vereadores e deputados, que tamb\u00e9m passariam a ter cinco anos. Os senadores teriam seus mandatos aumentados de oito para dez anos. O relator da PEC, <strong>Marcelo Castro (MDB-PI)<\/strong>, defende que a medida busca simplificar o sistema eleitoral e reduzir custos, al\u00e9m de evitar desequil\u00edbrios entre candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e seus advers\u00e1rios.<\/p>\n<p>Juristas alertam para poss\u00edveis impactos na Justi\u00e7a Eleitoral e na din\u00e2mica pol\u00edtica. O constitucionalista <strong>Antonio Carlos de Freitas Jr.<\/strong> afirma que o fim da reelei\u00e7\u00e3o pode fortalecer a democracia ao estimular a renova\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as. Em contrapartida, o advogado <strong>Wallyson Soares dos Anjos<\/strong> critica a proposta, destacando que a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es pode enfraquecer o debate municipal e sobrecarregar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plen\u00e1rio do Senado e, posteriormente, na C\u00e2mara dos Deputados. Para ser aprovada, a PEC requer o apoio de tr\u00eas quintos dos parlamentares em ambas as casas, totalizando pelo menos <strong>54 senadores<\/strong> e <strong>308 deputados<\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 um passo crucial para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta, que poder\u00e1 transformar o cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado vai votar uma proposta que quer acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para presidentes, governadores e prefeitos. Essa proposta, apresentada pelo senador Jorge Kajuru, tamb\u00e9m sugere que os mandatos sejam ampliados de quatro para cinco anos e que as elei\u00e7\u00f5es sejam unificadas a cada cinco anos. Se a proposta for aprovada, as mudan\u00e7as come\u00e7ar\u00e3o a valer em 2034. Al\u00e9m disso, vereadores e deputados tamb\u00e9m teriam seus mandatos aumentados para cinco anos, enquanto os senadores passariam a ter mandatos de dez anos. O relator da proposta, Marcelo Castro, acredita que isso vai simplificar o sistema eleitoral e reduzir custos. No entanto, especialistas alertam que isso pode afetar a Justi\u00e7a Eleitoral e a din\u00e2mica pol\u00edtica. Alguns defendem que o fim da reelei\u00e7\u00e3o pode ajudar a renovar as lideran\u00e7as, enquanto outros criticam a unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, que pode prejudicar o debate local e sobrecarregar o Tribunal Superior Eleitoral. A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados, e para ser aprovada, precisa do apoio de tr\u00eas quintos dos parlamentares. A vota\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 um passo importante para essa mudan\u00e7a no cen\u00e1rio pol\u00edtico do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CCJ do Senado analisa PEC que pode extinguir a reelei\u00e7\u00e3o e unificar elei\u00e7\u00f5es a cada cinco anos, impactando a pol\u00edtica brasileira at\u00e9 2034.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-109021","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=109021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109021\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=109021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=109021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=109021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}