{"id":109516,"date":"2025-11-02T21:00:00","date_gmt":"2025-11-03T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/02\/banco-central-endurece-regras-e-exige-capital-minimo-de-92-milhoes-para-fintechs\/"},"modified":"2025-11-02T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-03T00:00:00","slug":"banco-central-endurece-regras-e-exige-capital-minimo-de-92-milhoes-para-fintechs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/11\/02\/banco-central-endurece-regras-e-exige-capital-minimo-de-92-milhoes-para-fintechs\/","title":{"rendered":"Banco Central endurece regras e exige capital m\u00ednimo de 9,2 milh\u00f5es para fintechs"},"content":{"rendered":"

O Banco Central (BC) e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) anunciaram novas regras que elevam o capital m\u00ednimo das fintechs de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 9,2 milh\u00f5es<\/strong>, impactando cerca de 500 institui\u00e7\u00f5es financeiras. A medida, publicada nesta segunda-feira (3), busca coibir o uso indevido de contas e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do sistema financeiro.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento para as fintechs, a norma tamb\u00e9m amplia o capital m\u00ednimo para outras institui\u00e7\u00f5es. Por exemplo, o valor exigido para corretoras e custodiantes saltar\u00e1 de R$ 245 mil para R$ 8 milh\u00f5es, enquanto bancos dever\u00e3o ter um capital de at\u00e9 R$ 56 milh\u00f5es<\/strong>, dependendo de suas opera\u00e7\u00f5es. O total do aporte exigido das institui\u00e7\u00f5es financeiras subir\u00e1 de R$ 5,2 bilh\u00f5es para R$ 9,1 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

Prazo de Transi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

As novas exig\u00eancias ter\u00e3o um prazo de transi\u00e7\u00e3o: 25% do capital deve ser alcan\u00e7ado at\u00e9 dezembro de 2026, 50% at\u00e9 junho de 2027, 75% at\u00e9 dezembro de 2027 e 100% a partir de janeiro de 2028. O diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, Ailton de Aquino, destacou que a mudan\u00e7a pode levar a uma sa\u00edda organizada de institui\u00e7\u00f5es do mercado, mas enfatizou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 reduzir o n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es, mas sim equilibrar a concorr\u00eancia.<\/p>\n

A norma tamb\u00e9m prev\u00ea o fechamento de contas-bolsa que forem utilizadas para atividades sem respaldo legal, visando evitar a oculta\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras. Essa medida \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de iniciativas para combater o uso de fintechs por organiza\u00e7\u00f5es criminosas, como evidenciado pela opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que investiga lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Seguran\u00e7a e Inova\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Aquino ressaltou que o endurecimento das regras n\u00e3o inviabiliza a inova\u00e7\u00e3o no setor. O BC busca garantir que as institui\u00e7\u00f5es financeiras possuam estrutura e recursos adequados para operar de forma segura. Ele criticou o fato de algumas fintechs estarem localizadas em escrit\u00f3rios compartilhados, afirmando que isso n\u00e3o \u00e9 apropriado para empresas que lidam com servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n

As novas regulamenta\u00e7\u00f5es entram em vigor imediatamente, com a expectativa de que as institui\u00e7\u00f5es se adaptem \u00e0s novas exig\u00eancias para garantir a confian\u00e7a do sistema financeiro nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Banco Central (BC) e o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) anunciaram aumento do capital m\u00ednimo das fintechs de R$ 1 milh\u00e3o para R$ 9,2 milh\u00f5es, afetando cerca de 500 institui\u00e7\u00f5es; medida publicada nesta segunda-feira (3).<\/li>\n
  • A norma tamb\u00e9m eleva o capital m\u00ednimo para corretoras e custodiantes de R$ 245 mil para R$ 8 milh\u00f5es e para bancos, conforme opera\u00e7\u00f5es, chegando a at\u00e9 R$ 56 milh\u00f5es; o total de aporte das institui\u00e7\u00f5es passa a R$ 9,1 bilh\u00f5es.<\/li>\n
  • H\u00e1 prazo de transi\u00e7\u00e3o: 25 por cento at\u00e9 dezembro de 2026, 50 por cento at\u00e9 junho de 2027, 75 por cento at\u00e9 dezembro de 2027 e 100 por cento a partir de janeiro de 2028. O BC aponta poss\u00edvel sa\u00edda organizada de institui\u00e7\u00f5es, sem objetivo de reduzir o n\u00famero de players.<\/li>\n
  • Contas-bolsa usadas para atividades sem respaldo legal devem ser encerradas, para evitar oculta\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es financeiras; medida ligada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, que investiga lavagem de dinheiro.<\/li>\n
  • As regras entram em vigor imediatamente; o BC afirma que n\u00e3o inviabilizam a inova\u00e7\u00e3o e que as institui\u00e7\u00f5es devem ter estrutura e recursos adequados para operar com seguran\u00e7a, inclusive reduzindo escrit\u00f3rios compartilhados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":109544,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Banco Central e Conselho Monet\u00e1rio Nacional elevam capital m\u00ednimo de fintechs de R$1 milh\u00e3o para R$9,2 milh\u00f5es; transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2028 afeta cerca de 500 institui\u00e7\u00f5es e fecha contas-bolsa sem respaldo legal","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-109516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=109516"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109516\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/109544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=109516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=109516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=109516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}