{"id":109672,"date":"2025-09-05T11:09:12","date_gmt":"2025-09-05T14:09:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/05\/bruxelas-sugere-area-de-fluxo-de-dados-segura-entre-uniao-europeia-e-brasil\/"},"modified":"2025-09-05T11:09:12","modified_gmt":"2025-09-05T14:09:12","slug":"bruxelas-sugere-area-de-fluxo-de-dados-segura-entre-uniao-europeia-e-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/05\/bruxelas-sugere-area-de-fluxo-de-dados-segura-entre-uniao-europeia-e-brasil\/","title":{"rendered":"Bruxelas sugere \u00e1rea de fluxo de dados segura entre Uni\u00e3o Europeia e Brasil"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> anunciou, nesta sexta-feira, a proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de fluxo de dados livre e seguro<\/strong> entre a Uni\u00e3o Europeia (UE)<\/strong> e o Brasil<\/strong>. O objetivo \u00e9 iniciar o processo de uma “decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o” em prote\u00e7\u00e3o de dados, que certificar\u00e1 que o Brasil oferece um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais equivalente ao da UE.<\/p>\n

Esse tipo de decis\u00e3o visa simplificar as transfer\u00eancias de dados, eliminando a necessidade de garantias adicionais. A Comiss\u00e3o Europeia destacou que o Brasil j\u00e1 garante um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados adequado<\/strong>, compar\u00e1vel ao da UE. Com a ado\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel o livre fluxo de dados entre empresas, administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e projetos de pesquisa.<\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o Internacional<\/h3>\n

As autoridades brasileiras tamb\u00e9m est\u00e3o trabalhando em uma decis\u00e3o equivalente, que permitir\u00e1 o fluxo de dados do Brasil para a UE. A vice-presidente executiva da Comiss\u00e3o Europeia para a Soberania Tecnol\u00f3gica, Henna Virkkunen<\/strong>, enfatizou a import\u00e2ncia de uma colabora\u00e7\u00e3o mais estreita com parceiros em tempos de incerteza. Ela ressaltou que a UE e o Brasil compartilham desafios comuns<\/strong> e possuem v\u00ednculos culturais e econ\u00f4micos<\/strong> significativos.<\/p>\n

O comiss\u00e1rio de Democracia e Justi\u00e7a, Michael McGrath<\/strong>, elogiou o Brasil por ter constru\u00eddo um marco s\u00f3lido para a prote\u00e7\u00e3o da privacidade e dos dados pessoais, que est\u00e1 firmemente enraizado na prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Ele destacou que a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais tamb\u00e9m assegura os direitos dos consumidores, garantindo controle, transpar\u00eancia e seguran\u00e7a nas intera\u00e7\u00f5es com empresas e servi\u00e7os.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n

O projeto de decis\u00e3o ser\u00e1 submetido ao Comit\u00ea Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CEPD)<\/strong> para parecer. O procedimento de ado\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer a aprova\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de representantes dos Estados-membros da UE. O Parlamento Europeu<\/strong> ter\u00e1 o direito de escrut\u00ednio sobre as decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o desse processo, a Comiss\u00e3o poder\u00e1 avan\u00e7ar com a ado\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o final, que ser\u00e1 sujeita a revis\u00f5es peri\u00f3dicas em conjunto com as autoridades de prote\u00e7\u00e3o de dados da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de fluxo de dados livre e seguro entre a Uni\u00e3o Europeia e o Brasil.<\/li>\n
  • O objetivo \u00e9 iniciar o processo de uma “decis\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o” em prote\u00e7\u00e3o de dados, que confirmar\u00e1 que o Brasil oferece um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o equivalente ao da UE.<\/li>\n
  • Essa decis\u00e3o visa facilitar transfer\u00eancias de dados, eliminando a necessidade de garantias adicionais.<\/li>\n
  • Autoridades brasileiras tamb\u00e9m trabalham em uma decis\u00e3o similar para permitir o fluxo de dados do Brasil para a UE.<\/li>\n
  • O projeto ser\u00e1 submetido ao Comit\u00ea Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados para parecer e requer aprova\u00e7\u00e3o de representantes dos Estados-membros da UE.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":109696,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e espa\u00e7o de fluxo de dados entre Uni\u00e3o Europeia e Brasil, visando simplificar transfer\u00eancias de informa\u00e7\u00f5es pessoais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[87,151,90,108,166,125],"class_list":["post-109672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-bigtechs","tag-diplomacia","tag-geopolitica","tag-leis","tag-prevencao","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=109672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109672\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/109696"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=109672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=109672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=109672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}