{"id":109702,"date":"2025-02-15T21:21:13","date_gmt":"2025-02-16T00:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/15\/governo-desmente-boatos-sobre-novas-regras-do-bpc-e-esclarece-criterios-de-elegibilidade\/"},"modified":"2025-02-15T21:21:13","modified_gmt":"2025-02-16T00:21:13","slug":"governo-desmente-boatos-sobre-novas-regras-do-bpc-e-esclarece-criterios-de-elegibilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/15\/governo-desmente-boatos-sobre-novas-regras-do-bpc-e-esclarece-criterios-de-elegibilidade\/","title":{"rendered":"Governo desmente boatos sobre novas regras do BPC e esclarece crit\u00e9rios de elegibilidade"},"content":{"rendered":"<p>O governo brasileiro esclareceu, neste s\u00e1bado, que os v\u00eddeos que circulam nas redes sociais sobre as novas regras do <strong>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong> s\u00e3o falsos. Em comunicado, o governo reafirmou que o c\u00e1lculo da renda familiar para a concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o considera familiares que residem em outras casas. O BPC assegura um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a idosos ou pessoas com defici\u00eancia cuja renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n<p>No ano passado, houve uma proposta de altera\u00e7\u00e3o na forma de c\u00e1lculo da renda familiar, que inclu\u00eda parentes que n\u00e3o moravam sob o mesmo teto. Contudo, essa proposta foi retirada do projeto final do Pacote Fiscal. As mudan\u00e7as mais recentes no BPC foram estabelecidas pela <strong>Lei n\u00ba 15.077\/2024<\/strong>, que agora exige avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia para solicitantes com menos de 65 anos, incluindo o registro do c\u00f3digo na <strong>Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID)<\/strong>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o prazo para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral no <strong>Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)<\/strong> foi fixado em 24 meses, e a coleta biom\u00e9trica tornou-se obrigat\u00f3ria para a concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do BPC e outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. As novas regras tamb\u00e9m determinam que apenas valores previstos em lei poder\u00e3o ser descontados da renda familiar, como outros benef\u00edcios de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e aux\u00edlios financeiros tempor\u00e1rios.<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m desmentiu informa\u00e7\u00f5es falsas que circulam sobre o BPC, como a afirma\u00e7\u00e3o de que o c\u00e1lculo da renda familiar incluiria rendimentos de parentes que moram em outras resid\u00eancias. Al\u00e9m disso, foi esclarecido que pessoas com defici\u00eancia de grau leve n\u00e3o perder\u00e3o o benef\u00edcio, pois o presidente <strong>Lula<\/strong> vetou a limita\u00e7\u00e3o que restringia a concess\u00e3o apenas a portadores de defici\u00eancia grave ou m\u00e9dia. Por fim, o INSS disponibilizou uma ferramenta online para auxiliar na regulariza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico, evitando a necessidade de ir pessoalmente a uma ag\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo brasileiro esclareceu, neste s\u00e1bado, que os v\u00eddeos que circulam nas redes sociais sobre as novas regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) s\u00e3o falsos. Em comunicado, o governo reafirmou que o c\u00e1lculo da renda familiar para a concess\u00e3o do benef\u00edcio n\u00e3o considera familiares que residem em outras casas. 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