{"id":109988,"date":"2025-11-03T21:00:00","date_gmt":"2025-11-04T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/03\/projeto-visa-tornar-bagagem-despachada-gratuita-no-brasil\/"},"modified":"2025-11-03T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-04T00:00:00","slug":"projeto-visa-tornar-bagagem-despachada-gratuita-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/11\/03\/projeto-visa-tornar-bagagem-despachada-gratuita-no-brasil\/","title":{"rendered":"Projeto visa tornar bagagem despachada gratuita no Brasil"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei<\/strong> que visa proibir a cobran\u00e7a por bagagem despachada avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados e aguarda aprova\u00e7\u00e3o no Senado. A proposta, se aprovada, permitir\u00e1 que os passageiros viajem com uma bagagem de m\u00e3o gratuita<\/strong> e pro\u00edbe taxas para bagagens despachadas de at\u00e9 23 kg<\/strong>. Essa medida revogaria a regra de 2017 que permitia essas cobran\u00e7as, gerando preocupa\u00e7\u00f5es no setor a\u00e9reo.<\/p>\n

As principais companhias a\u00e9reas, como Gol<\/strong>, Latam<\/strong> e Azul<\/strong>, expressaram receios sobre os impactos da proposta. A ALTA<\/strong>, associa\u00e7\u00e3o que representa as companhias, argumenta que a medida pode ser um retrocesso, dificultando a oferta de passagens mais baratas. O presidente da ALTA, Peter Cerd\u00e1, comparou a situa\u00e7\u00e3o a pagar pela pipoca ao ir ao cinema, evidenciando a insatisfa\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n

O deputado federal Alex Manente<\/strong> (Cidadania-SP), autor da proposta, defende que a cobran\u00e7a de tarifas n\u00e3o resultou em redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para os consumidores. Ele afirma que \u00e9 necess\u00e1rio garantir os direitos dos passageiros. Em contrapartida, as a\u00e9reas argumentam que as tarifas b\u00e1sicas s\u00e3o essenciais para a competitividade do mercado, que j\u00e1 enfrenta desafios financeiros.<\/p>\n

Incertezas no Setor A\u00e9reo<\/h3>\n

A instabilidade regulat\u00f3ria preocupa os executivos do setor. O presidente-executivo da Gol, Celso Ferrer<\/strong>, destacou que a incerteza pode afetar a opera\u00e7\u00e3o de novas empresas no Brasil. Jerome Cadier<\/strong>, presidente-executivo da Latam Brasil, tamb\u00e9m apontou que a falta de um ambiente regulat\u00f3rio est\u00e1vel impede o crescimento do setor.<\/p>\n

Companhias de baixo custo, como a chilena JetSmart<\/strong>, citam a alta dos custos de transporte de bagagem como um obst\u00e1culo para a opera\u00e7\u00e3o no Brasil. O Procon-SP j\u00e1 havia alertado sobre o aumento dos pre\u00e7os das passagens, que subiram 9,4%<\/strong> at\u00e9 meados de outubro, superando a alta do IPCA-15<\/strong> no mesmo per\u00edodo. A situa\u00e7\u00e3o do setor a\u00e9reo brasileiro continua a ser monitorada, enquanto as empresas buscam se adaptar \u00e0s novas regras propostas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Um projeto de lei avan\u00e7ou na C\u00e2mara dos Deputados e aguarda aprova\u00e7\u00e3o no Senado; se aprovado, permitir\u00e1 bagagem de m\u00e3o gratuita e pro\u00edbe cobran\u00e7a por bagagens despachadas de at\u00e9 23 quilos, revogando regra de 2017.<\/li>\n
  • Gol, Latam e Azul manifestaram receios; a associa\u00e7\u00e3o ALTA diz que a medida pode reduzir a oferta de passagens baratas, e o presidente da ALTA, Peter Cerd\u00e1, comparou a situa\u00e7\u00e3o a pagar pela pipoca no cinema.<\/li>\n
  • O autor da proposta, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), sustenta que a cobran\u00e7a de tarifas n\u00e3o reduziu pre\u00e7os e defende direitos dos passageiros.<\/li>\n
  • A instabilidade regulat\u00f3ria preocupa o setor: Celso Ferrer, presidente-executivo da Gol, e Jerome Cadier, presidente-executivo da Latam Brasil, dizem que a falta de um ambiente est\u00e1vel atrapalha o crescimento.<\/li>\n
  • JetSmart, respons\u00e1vel por opera\u00e7\u00f5es de baixo custo, cita eleva\u00e7\u00e3o de custos de bagagem; Procon-SP informou aumento de passagens em 9,4% at\u00e9 meados de outubro, enquanto IPCA-15 tamb\u00e9m subiu, mantendo o setor sob monitoramento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":110015,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto avan\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados para proibir cobran\u00e7a por bagagem despachada de at\u00e9 23 kg; Senado Federal precisa aprovar, afetando tarifas b\u00e1sicas e mercado a\u00e9reo","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,152,18,91,147],"class_list":["post-109988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-futebol","tag-governo","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=109988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109988\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/110015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=109988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=109988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=109988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}