O setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil solicita a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para conex\u00f5es via sat\u00e9lite e dispositivos de internet das coisas (IoT). A Telcomp (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Prestadoras de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es Competitivas) apresentou o pedido ao governo, argumentando que a cobran\u00e7a de impostos prejudicaria a inclus\u00e3o digital e aumentaria os custos para os usu\u00e1rios finais.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o atual est\u00e1 prevista para expirar no final deste ano. A medida beneficiaria provedores que operam com constela\u00e7\u00f5es satelitais em baixa \u00f3rbita, como a Starlink e a OneWeb, al\u00e9m de sat\u00e9lites geoestacion\u00e1rios. O engenheiro de telecomunica\u00e7\u00f5es Agostinho Linhares, coautor de um estudo sobre o tema, destacou que a cobran\u00e7a de impostos poderia elevar o custo de instala\u00e7\u00e3o de antenas, impactando negativamente a inclus\u00e3o digital.<\/p>\n
Atualmente, a instala\u00e7\u00e3o de antenas com at\u00e9 2,4 metros de di\u00e2metro requer o pagamento de uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o (TFI) de R$ 26,83. Sem a isen\u00e7\u00e3o, esse valor pode subir para R$ 201. Linhares afirmou que isso resultaria em um aumento nos pre\u00e7os para o usu\u00e1rio final, o que representa um risco para a inclus\u00e3o digital. O presidente da Anatel (Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es), Carlos Baigorri, apoiou a ideia, afirmando que os benef\u00edcios fiscais geram mais vantagens do que a receita tribut\u00e1ria perdida.<\/p>\n
Uma proposta na C\u00e2mara dos Deputados, liderada pelo deputado David Soares (Uni\u00e3o-SP), busca tornar a isen\u00e7\u00e3o permanente. Contudo, h\u00e1 incertezas sobre sua aprova\u00e7\u00e3o devido a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Representantes do setor acreditam que a isen\u00e7\u00e3o pode ser limitada a cinco anos, o que geraria inseguran\u00e7a jur\u00eddica para contratos j\u00e1 firmados.<\/p>\n
O fim da isen\u00e7\u00e3o pode inviabilizar a venda de at\u00e9 oito milh\u00f5es de dispositivos de IoT<\/strong>, essenciais para ind\u00fastrias e agroneg\u00f3cio. A cobran\u00e7a de impostos tornaria o custo de produ\u00e7\u00e3o superior ao pre\u00e7o de venda. Al\u00e9m disso, a maior parte dos usu\u00e1rios de internet via sat\u00e9lite reside em \u00e1reas suburbanas e rurais, onde a sensibilidade a pre\u00e7os \u00e9 maior. O presidente da Telcomp, Luiz Henrique Barbosa, enfatizou a necessidade de sensibilizar os minist\u00e9rios envolvidos para garantir a continuidade dos incentivos fiscais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil est\u00e1 pedindo ao governo para prorrogar a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre conex\u00f5es via sat\u00e9lite e dispositivos de internet das coisas (IoT), que deve acabar no final deste ano. A Telcomp, que representa empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, argumenta que a cobran\u00e7a de impostos pode dificultar o acesso \u00e0 internet para pessoas em \u00e1reas com menos recursos e aumentar os custos para os usu\u00e1rios. A proposta para tornar essa isen\u00e7\u00e3o permanente j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, mas pode enfrentar dificuldades devido a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Atualmente, a instala\u00e7\u00e3o de antenas pequenas exige o pagamento de uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que pode aumentar significativamente se a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o for mantida. Especialistas afirmam que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para garantir a inclus\u00e3o digital, especialmente em regi\u00f5es rurais, onde a maioria dos usu\u00e1rios de internet via sat\u00e9lite reside. Al\u00e9m disso, o fim da isen\u00e7\u00e3o pode inviabilizar a venda de muitos dispositivos IoT, usados principalmente na ind\u00fastria e no agroneg\u00f3cio, pois os impostos aumentariam os custos de produ\u00e7\u00e3o. A Telcomp e outras associa\u00e7\u00f5es est\u00e3o tentando convencer os minist\u00e9rios relevantes a apoiar a prorroga\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Setor de telecomunica\u00e7\u00f5es pede prorroga\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para internet via sat\u00e9lite e dispositivos IoT, visando inclus\u00e3o digital.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-109996","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=109996"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/109996\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=109996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=109996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=109996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}