{"id":110378,"date":"2025-09-19T17:39:34","date_gmt":"2025-09-19T20:39:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/19\/tratado-de-protecao-das-aguas-internacionais-comeca-a-valer-em-janeiro\/"},"modified":"2025-09-19T17:39:34","modified_gmt":"2025-09-19T20:39:34","slug":"tratado-de-protecao-das-aguas-internacionais-comeca-a-valer-em-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/meio-ambiente\/2025\/09\/19\/tratado-de-protecao-das-aguas-internacionais-comeca-a-valer-em-janeiro\/","title":{"rendered":"Tratado de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas internacionais come\u00e7a a valer em janeiro"},"content":{"rendered":"

O Tratado de Alta Mar<\/strong>, que estabelece a cria\u00e7\u00e3o de reservas marinhas em \u00e1guas internacionais, alcan\u00e7ou 60 ratifica\u00e7\u00f5es<\/strong> necess\u00e1rias para sua implementa\u00e7\u00e3o, prevista para 17 de janeiro de 2024<\/strong>. Este marco representa um avan\u00e7o significativo na prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha, ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es na ONU.<\/p>\n

Adotado em junho de 2023, o tratado visa regulamentar a explora\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas que est\u00e3o al\u00e9m da jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. Essas \u00e1reas, at\u00e9 ent\u00e3o desprovidas de um instrumento espec\u00edfico para controle ambiental, agora poder\u00e3o ser protegidas por meio de reservas marinhas. A ratifica\u00e7\u00e3o foi celebrada em 19 de setembro de 2023<\/strong>, coincidentemente durante a Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n

O primeiro pa\u00eds europeu a ratificar o tratado foi a Espanha<\/strong>, seguido por na\u00e7\u00f5es como Sri Lanka<\/strong>, San Vicente e Granadinas<\/strong>, Sierra Leona<\/strong> e Marrocos<\/strong>. Rebecca Hubbard, diretora da Alian\u00e7a de Alta Mar, destacou que este momento \u00e9 a culmina\u00e7\u00e3o de anos de diplomacia global. O tratado \u00e9 considerado um exemplo de multilateralismo, mostrando o que pode ser alcan\u00e7ado quando pa\u00edses se unem em prol do bem comum.<\/p>\n

Desdobramentos e Implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Com a entrada em vigor do tratado, a primeira Confer\u00eancia das Partes (COP) est\u00e1 prevista para 2026<\/strong>, onde ser\u00e3o discutidas propostas para as reservas marinhas e suas regras de prote\u00e7\u00e3o. O WWF enfatiza que o acordo, oficialmente chamado de BBNJ<\/strong> (Biodiversity Beyond National Jurisdiction), \u00e9 um passo crucial para proteger 30% do oceano at\u00e9 2030<\/strong>.<\/p>\n

A valida\u00e7\u00e3o do tratado ocorre em um contexto desafiador para o multilateralismo, especialmente com o aumento de pol\u00edticas populistas em pa\u00edses como os Estados Unidos. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a explora\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1guas internacionais possa ser acelerada sem a devida avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais. A sa\u00fade dos oceanos e a seguran\u00e7a alimentar de bilh\u00f5es de pessoas dependem da implementa\u00e7\u00e3o eficaz deste acordo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Tratado de Alta Mar, que cria reservas marinhas em \u00e1guas internacionais, alcan\u00e7ou 60 ratifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A entrada em vigor est\u00e1 prevista para 17 de janeiro de 2024.<\/li>\n
  • O tratado foi adotado em junho de 2023 ap\u00f3s quase duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/li>\n
  • A primeira Confer\u00eancia das Partes (COP) ocorrer\u00e1 em 2026 para discutir propostas de prote\u00e7\u00e3o das reservas marinhas.<\/li>\n
  • O acordo \u00e9 considerado um passo importante para proteger 30% do oceano at\u00e9 2030, em um contexto de desafios ao multilateralismo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":110423,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tratado de Alta Mar, adotado em junho de 2023, ser\u00e1 implementado em janeiro de 2024 ap\u00f3s 60 ratifica\u00e7\u00f5es, promovendo a prote\u00e7\u00e3o dos oceanos.","footnotes":""},"categories":[47,1],"tags":[102,180,151,90,89,125],"class_list":["post-110378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-noticias","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-diplomacia","tag-geopolitica","tag-meio-ambiente","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/110378","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=110378"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/110378\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/110423"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=110378"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=110378"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=110378"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}