{"id":111486,"date":"2025-05-08T13:05:30","date_gmt":"2025-05-08T16:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/08\/camara-aprova-sustacao-de-acao-penal-contra-alexandre-ramagem-em-sinal-de-descontentamento\/"},"modified":"2025-05-08T13:05:30","modified_gmt":"2025-05-08T16:05:30","slug":"camara-aprova-sustacao-de-acao-penal-contra-alexandre-ramagem-em-sinal-de-descontentamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/08\/camara-aprova-sustacao-de-acao-penal-contra-alexandre-ramagem-em-sinal-de-descontentamento\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara suspende a\u00e7\u00e3o penal contra deputado por tentativa de golpe em 2022"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), envolvido na tentativa de golpe de Estado em 2022. A decis\u00e3o, comunicada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 8, foi aprovada com 315 votos a favor e 143 contra<\/strong>. A medida gerou descontentamento entre os ministros do STF, que podem n\u00e3o acatar a delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi interpretada como um sinal de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e uma defesa das prerrogativas do Legislativo. O PL argumentou que a emenda constitucional permite ao Congresso sustar a\u00e7\u00f5es penais contra deputados por crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. No entanto, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) afirma que Ramagem cometeu crimes antes de assumir o cargo, incluindo a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e a tentativa de deslegitimar o sistema eleitoral.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n

O relator da proposta, Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL), n\u00e3o limitou a suspens\u00e3o apenas a Ramagem, o que levanta a possibilidade de extens\u00e3o da manobra a outros envolvidos, como Bolsonaro. O presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, j\u00e1 havia alertado que a C\u00e2mara n\u00e3o poderia suspender a a\u00e7\u00e3o penal na \u00edntegra, uma vez que a den\u00fancia da PGR inclui crimes cometidos antes da diploma\u00e7\u00e3o de Ramagem.<\/p>\n

Deputados do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o, que ocorreu no mesmo dia em que Bolsonaro participou de uma manifesta\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia pedindo anistia para os presos dos atos de 8 de janeiro. A vota\u00e7\u00e3o foi vista como uma resposta ao governo Lula, que enfrenta cr\u00edticas por sua articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e relacionamento com o Legislativo.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Pr\u00f3ximos Passos<\/h3>\n

Ministros do STF consideram que a C\u00e2mara extrapolou suas prerrogativas e que a decis\u00e3o pode ser inconstitucional. A expectativa \u00e9 que a Corte reaja \u00e0 medida, que j\u00e1 foi alvo de cr\u00edticas por parte de l\u00edderes de partidos, incluindo o PDT. A vota\u00e7\u00e3o, que poderia ter sido mais expressiva se restrita a Ramagem, foi interpretada como uma tentativa de proteger a C\u00e2mara e seus membros.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual reflete um clima de tens\u00e3o entre os Poderes, com a C\u00e2mara buscando reafirmar sua autonomia diante do Judici\u00e1rio. A pr\u00f3xima etapa envolve a poss\u00edvel rea\u00e7\u00e3o do STF \u00e0 decis\u00e3o da C\u00e2mara, que pode impactar o futuro pol\u00edtico de Ramagem e de outros envolvidos na tentativa de golpe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados decidiu suspender a a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado Alexandre Ramagem, que est\u00e1 sendo acusado de crimes relacionados \u00e0 tentativa de golpe em 2022. A vota\u00e7\u00e3o, que teve 315 votos a favor e 143 contra, gerou descontentamento com o Supremo Tribunal Federal (STF) e foi vista como um apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, informou ao STF sobre a decis\u00e3o, que se baseou em uma emenda constitucional que permite ao Congresso sustar a\u00e7\u00f5es penais contra deputados por crimes cometidos ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. No entanto, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica afirma que Ramagem cometeu crimes antes de assumir o cargo, o que pode levar a um julgamento no STF. A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi interpretada como uma mensagem de descontentamento com o governo atual e uma defesa das prerrogativas do Legislativo. Apesar do apoio na C\u00e2mara, o STF j\u00e1 indicou que pode n\u00e3o acatar a decis\u00e3o dos deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados suspende a\u00e7\u00e3o penal contra Alexandre Ramagem, descontentando o STF e sinalizando apoio a Jair Bolsonaro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-111486","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/111486","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=111486"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/111486\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=111486"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=111486"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=111486"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}