{"id":11170,"date":"2025-07-02T12:16:32","date_gmt":"2025-07-02T15:16:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/02\/lei-juliana-marins-e-aprovada-em-comissao-da-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2025-07-02T12:16:32","modified_gmt":"2025-07-02T15:16:32","slug":"lei-juliana-marins-e-aprovada-em-comissao-da-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/02\/lei-juliana-marins-e-aprovada-em-comissao-da-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara avan\u00e7a com aprova\u00e7\u00e3o da Lei Juliana Marins para facilitar translado de corpos"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional<\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2 de outubro, o projeto conhecido como “Lei Juliana Marins”<\/strong>. A proposta visa garantir que o governo federal arque com os custos do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, especialmente para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto ocorre uma semana ap\u00f3s a morte de Juliana Marins<\/strong>, que faleceu em um acidente durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indon\u00e9sia. O corpo da jovem foi encontrado ap\u00f3s quatro dias de busca, e o Itamaraty<\/strong> inicialmente informou que n\u00e3o poderia arcar com os custos do traslado, gerando indigna\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

A relatora do projeto, deputada Carla Dickson<\/strong> (Uni\u00e3o-RN), destacou que a proposta n\u00e3o cria um direito universal, mas sim uma assist\u00eancia excepcional, condicionada a crit\u00e9rios rigorosos. Para que o traslado seja custeado pelo Estado, \u00e9 necess\u00e1rio que a fam\u00edlia comprove a insufici\u00eancia financeira<\/strong> e a falta de seguros que cubram as despesas.<\/p>\n

Detalhes da Proposta<\/h3>\n

O projeto, que se baseia em uma proposta anterior de 2015 da deputada Geovania de S\u00e1<\/strong> (PSDB-SC), estabelece que a Uni\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o traslado de cad\u00e1veres de brasileiros reconhecidamente pobres. A proposta ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o<\/strong> e pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/strong> antes de ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n

A iniciativa surge em resposta a uma lacuna normativa que foi evidenciada pelo caso de Juliana. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Filipe Barros<\/strong> (PL-PR), expressou sua revolta nas redes sociais, criticando a falta de apoio do governo \u00e0 fam\u00edlia da jovem. A expectativa \u00e9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o traga al\u00edvio para muitas fam\u00edlias que enfrentam dificuldades financeiras em momentos de luto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto conhecido como “Lei Juliana Marins” em 2 de outubro de 2025.<\/li>\n
  • A proposta determina que o governo federal custear\u00e1 o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, priorizando fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira.<\/li>\n
  • A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu uma semana ap\u00f3s a morte de Juliana Marins, que faleceu em um acidente na Indon\u00e9sia, gerando indigna\u00e7\u00e3o pela falta de apoio do governo.<\/li>\n
  • A relatora do projeto, deputada Carla Dickson, afirmou que a assist\u00eancia ser\u00e1 excepcional e condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de insufici\u00eancia financeira.<\/li>\n
  • O projeto ainda precisa ser analisado pelas Comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de ser votado em plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":11192,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o aprova projeto que garante traslado de corpos de brasileiros no exterior, ap\u00f3s caso de Juliana Marins gerar indigna\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-11170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/11170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=11170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/11170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/11192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=11170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=11170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=11170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}