As empresas Uber e 99 est\u00e3o desafiando uma decis\u00e3o judicial que pro\u00edbe o transporte de passageiros por motocicletas em S\u00e3o Paulo. O Procon-SP notificou ambas as plataformas, exigindo esclarecimentos sobre a continuidade do servi\u00e7o, que permanece ativo mesmo ap\u00f3s a suspens\u00e3o determinada pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo no dia 16 de maio.<\/p>\n
O Procon deu um prazo de 48 horas para que as empresas apresentem documentos que comprovem a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/strong> A notifica\u00e7\u00e3o destaca que, caso as irregularidades sejam confirmadas, as empresas podem enfrentar multas que chegam a R$ 13 milh\u00f5es, al\u00e9m de poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais para suspender suas atividades.<\/p>\n A Uber, por sua vez, defende que a modalidade Uber Moto continua dispon\u00edvel enquanto aguarda uma manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal sobre o pedido de esclarecimentos. A empresa argumenta que a decis\u00e3o judicial n\u00e3o implica uma suspens\u00e3o imediata de suas opera\u00e7\u00f5es. Em nota, a Uber ressaltou a import\u00e2ncia de uma defini\u00e7\u00e3o clara da Justi\u00e7a sobre a legalidade do transporte de passageiros por motocicletas na capital paulista.<\/p>\n A 99 tamb\u00e9m confirmou a notifica\u00e7\u00e3o do Procon, mas mant\u00e9m o servi\u00e7o ativo enquanto busca esclarecimentos com o desembargador respons\u00e1vel pela decis\u00e3o. Em sua defesa, a empresa destaca que a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de motot\u00e1xi \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios.<\/p>\n A Justi\u00e7a havia inicialmente autorizado o servi\u00e7o, mas voltou atr\u00e1s, suspendendo-o novamente e recomendando que a prefeitura regulamente a atividade em at\u00e9 90 dias. O desembargador Eduardo Gouv\u00eaa, do TJ-SP, afirmou que a an\u00e1lise mais aprofundada do caso depender\u00e1 do julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto municipal que pro\u00edbe o servi\u00e7o.<\/p>\n Enquanto isso, o servi\u00e7o clandestino de motot\u00e1xi continua a operar em v\u00e1rias \u00e1reas da cidade,<\/strong> evidenciando a complexidade da situa\u00e7\u00e3o e os desafios enfrentados pelas autoridades na regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte por motocicletas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As empresas Uber e 99 est\u00e3o oferecendo servi\u00e7os de motot\u00e1xi em S\u00e3o Paulo, mesmo ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial que pro\u00edbe essa pr\u00e1tica. O Procon notificou as empresas, pedindo que suspendam o servi\u00e7o e apresentem documentos que comprovem a interrup\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o cumprirem, podem enfrentar multas de at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es. A Uber afirma que continua com o servi\u00e7o enquanto aguarda esclarecimentos do Tribunal de Justi\u00e7a, argumentando que a decis\u00e3o n\u00e3o exige a suspens\u00e3o imediata. A 99 tamb\u00e9m confirmou a notifica\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m o servi\u00e7o ativo, buscando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a j\u00e1 havia permitido o motot\u00e1xi, mas voltou atr\u00e1s, pedindo que a prefeitura regulamente a atividade em at\u00e9 90 dias. Enquanto isso, servi\u00e7os clandestinos de motot\u00e1xi continuam a operar na cidade, complicando a regulamenta\u00e7\u00e3o do transporte por motocicletas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uber e 99 desobedecem decis\u00e3o judicial e mant\u00eam motot\u00e1xi em SP, enquanto Procon exige suspens\u00e3o imediata e pode aplicar multas de at\u00e9 R$ 13 milh\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-111789","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/111789","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=111789"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/111789\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=111789"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=111789"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=111789"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Situa\u00e7\u00e3o das Empresas<\/h3>\n