{"id":112354,"date":"2025-08-15T19:00:00","date_gmt":"2025-08-15T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/15\/emendas-impositivas-sao-essenciais-para-o-desenvolvimento-do-pais-afirmam-especialistas\/"},"modified":"2025-08-15T19:00:00","modified_gmt":"2025-08-15T22:00:00","slug":"emendas-impositivas-sao-essenciais-para-o-desenvolvimento-do-pais-afirmam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/08\/15\/emendas-impositivas-sao-essenciais-para-o-desenvolvimento-do-pais-afirmam-especialistas\/","title":{"rendered":"Emendas impositivas s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento do pa\u00eds, afirmam especialistas"},"content":{"rendered":"<p><strong>Emendas impositivas: um debate necess\u00e1rio para o or\u00e7amento federal<\/strong><\/p>\n<p>As emendas impositivas, que totalizam <strong>R$ 39 bilh\u00f5es<\/strong> no Or\u00e7amento de 2025, s\u00e3o essenciais para que deputados e senadores direcionem recursos sem a aprova\u00e7\u00e3o do Executivo. Desse montante, <strong>R$ 24,6 bilh\u00f5es<\/strong> s\u00e3o destinados a emendas individuais e <strong>R$ 14,3 bilh\u00f5es<\/strong> a emendas de bancadas estaduais. A discuss\u00e3o sobre sua efic\u00e1cia \u00e9 recorrente.<\/p>\n<p>Estudos recentes indicam que prefeitos, ao receberem informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas, implementam solu\u00e7\u00f5es <strong>33%<\/strong> mais eficazes. A pesquisa &#8220;How Research Affects Policy&#8221;, publicada em 2021, revela que gestores que t\u00eam acesso a dados sobre pol\u00edticas efetivas buscam solu\u00e7\u00f5es para os problemas locais, n\u00e3o apenas recursos financeiros.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea da sa\u00fade, as emendas impositivas t\u00eam mostrado resultados positivos. Segundo uma nota t\u00e9cnica do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade, entre <strong>2016 e 2024<\/strong>, essas emendas ajudaram a custear despesas essenciais e a reduzir desigualdades regionais, especialmente nas regi\u00f5es Norte e Nordeste, que recebem mais recursos para aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n<p><strong>Ministros e a responsabilidade nos gastos<\/strong><\/p>\n<p>Contrariando a ideia de que ministros s\u00e3o mais respons\u00e1veis na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, a pesquisa &#8220;Pol\u00edtica Distributiva em Coaliz\u00e3o&#8221;, de Fernando Meireles, aponta que prefeitos de partidos que ocupam minist\u00e9rios recebem at\u00e9 <strong>um ter\u00e7o a mais<\/strong> em repasses, especialmente em anos eleitorais. Esses gastos s\u00e3o mais dif\u00edceis de rastrear em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas parlamentares.<\/p>\n<p>Para melhorar a qualidade dos gastos, o Executivo deve orientar os minist\u00e9rios a elaborar cartilhas que detalhem a proposi\u00e7\u00e3o de emendas. Al\u00e9m disso, investir em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o entre parlamentares e gestores municipais. O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o pode utilizar <strong>R$ 73 milh\u00f5es<\/strong> da taxa de corretagem das emendas para aprimorar esses processos.<\/p>\n<p>Essas medidas simples podem ajudar a desmistificar a rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e as emendas impositivas, reafirmando sua import\u00e2ncia para o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>As emendas impositivas totalizam R$ 39 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2025, permitindo que deputados e senadores direcionem recursos sem a aprova\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/li>\n<li>Desse total, R$ 24,6 bilh\u00f5es s\u00e3o para emendas individuais e R$ 14,3 bilh\u00f5es para emendas de bancadas estaduais.<\/li>\n<li>Estudos mostram que prefeitos que recebem informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas implementam solu\u00e7\u00f5es 33% mais eficazes.<\/li>\n<li>Pesquisa de Fernando Meireles indica que prefeitos de partidos com minist\u00e9rios recebem at\u00e9 um ter\u00e7o a mais em repasses em anos eleitorais.<\/li>\n<li>O Executivo deve orientar os minist\u00e9rios a criar cartilhas sobre emendas e investir em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o com parlamentares.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":112377,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estudos mostram que emendas impositivas aumentam a efic\u00e1cia de pol\u00edticas p\u00fablicas e revelam disparidades nos repasses a prefeitos em anos eleitorais","footnotes":""},"categories":[7,33],"tags":[102,168,94,91,92,142],"class_list":["post-112354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-politica","tag-conflitos","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/112354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=112354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/112354\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/112377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=112354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=112354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=112354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}