{"id":11261,"date":"2025-02-02T03:30:16","date_gmt":"2025-02-02T06:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/02\/nova-lei-proibe-celulares-e-eletronicos-nas-escolas-a-partir-do-ano-letivo-de-2025\/"},"modified":"2025-02-02T03:30:16","modified_gmt":"2025-02-02T06:30:16","slug":"nova-lei-proibe-celulares-e-eletronicos-nas-escolas-a-partir-do-ano-letivo-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/02\/nova-lei-proibe-celulares-e-eletronicos-nas-escolas-a-partir-do-ano-letivo-de-2025\/","title":{"rendered":"Nova lei pro\u00edbe celulares e eletr\u00f4nicos nas escolas a partir do ano letivo de 2025"},"content":{"rendered":"<p>O ano letivo de 2025 inicia nesta segunda-feira com a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o federal que pro\u00edbe o uso de celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil. A <strong>Lei 15.100<\/strong>, sancionada pelo presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, visa proteger o desenvolvimento dos estudantes e melhorar o ambiente escolar. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirma que a medida \u00e9 necess\u00e1ria devido aos preju\u00edzos do uso excessivo de telas, como demonstrado pelo <strong>Programa Internacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Estudantes (Pisa)<\/strong>, que revelou que alunos conectados por mais de cinco horas di\u00e1rias tiveram desempenho inferior em matem\u00e1tica.<\/p>\n<p>A norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor, e as escolas devem cumprir suas diretrizes desde a san\u00e7\u00e3o em 13 de janeiro. Embora a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei ocorra em at\u00e9 30 dias, o MEC iniciar\u00e1 a\u00e7\u00f5es para orientar escolas e comunidades sobre a nova regra. Al\u00e9m de celulares, <strong>tablets<\/strong> e <strong>smartwatches<\/strong> tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos em todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, abrangendo ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio. Os dispositivos devem ser guardados em mochilas ou em arm\u00e1rios, conforme a decis\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As puni\u00e7\u00f5es para alunos que desrespeitarem a norma incluem um informe aos respons\u00e1veis, advert\u00eancias e, em casos recorrentes, suspens\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo de professores e gestores, que devem acompanhar o uso dos dispositivos. A lei permite o uso de aparelhos em situa\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, emergenciais ou de acessibilidade, e os alunos podem se comunicar com suas fam\u00edlias atrav\u00e9s de telefones disponibilizados pela escola.<\/p>\n<p>A expectativa do MEC \u00e9 que a proibi\u00e7\u00e3o melhore a concentra\u00e7\u00e3o nas aulas e a intera\u00e7\u00e3o social, seguindo exemplos de pa\u00edses como Fran\u00e7a e Holanda. A pedagoga <strong>Ana Paula Fl\u00f4res<\/strong> destaca que a restri\u00e7\u00e3o deve ser acompanhada de di\u00e1logo e conscientiza\u00e7\u00e3o familiar sobre o uso de dispositivos, enfatizando a import\u00e2ncia de atividades f\u00edsicas e sociais para o desenvolvimento saud\u00e1vel das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ano letivo de 2025 inicia nesta segunda-feira com a implementa\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o federal que pro\u00edbe o uso de celulares e dispositivos eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e privadas do Brasil. A Lei 15.100, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, visa proteger o desenvolvimento dos estudantes e melhorar o ambiente escolar. 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