A Meta anunciou \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que o encerramento do seu programa de checagem de fatos ocorrer\u00e1 inicialmente apenas nos Estados Unidos. A empresa afirmou que essa mudan\u00e7a visa testar e aprimorar as novas diretrizes antes de uma poss\u00edvel expans\u00e3o para outros pa\u00edses. Em um documento enviado \u00e0 AGU, a Meta destacou que est\u00e1 comprometida em respeitar os direitos humanos e a liberdade de express\u00e3o, embora a decis\u00e3o tenha gerado preocupa\u00e7\u00f5es sobre a propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo Lula est\u00e1 considerando acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta \u00e0s mudan\u00e7as na pol\u00edtica de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado da Meta. Uma audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 marcada para quinta-feira (16), onde a AGU e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social discutir\u00e3o os impactos das novas diretrizes com especialistas e representantes da sociedade civil. O novo ministro da Secom, Sid\u00f4nio Palmeira, enfatizou que o governo n\u00e3o aceitar\u00e1 a propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio e que medidas ser\u00e3o tomadas para proteger os direitos fundamentais.<\/p>\n
A AGU expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a nova Pol\u00edtica de Conduta de \u00d3dio da Meta, que pode violar a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e os direitos dos cidad\u00e3os. A notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial enviada \u00e0 Meta foi a primeira rea\u00e7\u00e3o oficial do governo ap\u00f3s o an\u00fancio do fim do programa de verifica\u00e7\u00e3o de fatos, que ajudava a conter a desinforma\u00e7\u00e3o e discursos de \u00f3dio. A AGU ressaltou que a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais \u00e9 essencial e que a empresa deve adotar medidas para coibir a viol\u00eancia de g\u00eanero e a homofobia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Meta informou que ir\u00e1 reduzir a aplica\u00e7\u00e3o de sistemas automatizados que removem postagens, focando apenas em viola\u00e7\u00f5es graves. Essa mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em vigor no Brasil e contrasta com o encerramento do programa de checagem de fatos, que ainda est\u00e1 em fase de teste nos Estados Unidos. A empresa justificou que a nova abordagem busca um equil\u00edbrio entre liberdade de express\u00e3o e seguran\u00e7a, mas a AGU alertou que isso pode resultar em um ambiente prop\u00edcio para a desinforma\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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