{"id":113514,"date":"2025-05-18T14:00:00","date_gmt":"2025-05-18T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/18\/parlamentares-se-opoem-a-controle-de-descontos-em-beneficios-do-inss\/"},"modified":"2025-05-18T14:00:00","modified_gmt":"2025-05-18T17:00:00","slug":"parlamentares-se-opoem-a-controle-de-descontos-em-beneficios-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/18\/parlamentares-se-opoem-a-controle-de-descontos-em-beneficios-do-inss\/","title":{"rendered":"Parlamentares se op\u00f5em a controle de descontos em benef\u00edcios do INSS"},"content":{"rendered":"

O controle sobre descontos em aposentadorias do INSS<\/strong> (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e1 no centro de um esc\u00e2ndalo envolvendo o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Desde 2019, 31 parlamentares de 11 partidos<\/strong> t\u00eam defendido a flexibiliza\u00e7\u00e3o desse controle, especialmente ap\u00f3s uma medida provis\u00f3ria (MP) do governo Jair Bolsonaro (PL) que alterou as regras de revalida\u00e7\u00e3o dos descontos.<\/p>\n

Recentemente, o atual ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz<\/strong>, destacou que o fim da revalida\u00e7\u00e3o dos descontos contribuiu para fraudes, revelando que 11 associa\u00e7\u00f5es fraudulentas<\/strong> se credenciaram ap\u00f3s a mudan\u00e7a. A MP de 2019 exigia que a autoriza\u00e7\u00e3o para descontos de associa\u00e7\u00f5es fosse revalidada anualmente, mas muitos parlamentares argumentaram que isso era invi\u00e1vel e propuseram a altera\u00e7\u00e3o para um intervalo de cinco anos.<\/p>\n

Entre os defensores da flexibiliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o deputados de diversos partidos, incluindo Paulo Pereira da Silva<\/strong> (Solidariedade-SP) e Heitor Schuch<\/strong> (PSB-RS). Eles alegaram que a revalida\u00e7\u00e3o anual era impratic\u00e1vel e que a Constitui\u00e7\u00e3o garante a liberdade de associa\u00e7\u00e3o. O relator da MP, Paulo Eduardo Martins<\/strong>, reconheceu que o controle poderia proteger benefici\u00e1rios, mas concluiu que a revalida\u00e7\u00e3o deveria ser feita a cada tr\u00eas anos, o que foi sancionado sem veto por Bolsonaro.<\/p>\n

Consequ\u00eancias das Mudan\u00e7as<\/h3>\n

O fim da revalida\u00e7\u00e3o, que ocorreu em 2022, foi apontado por Queiroz como um fator que facilitou a atua\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es fraudulentas. Ele afirmou que, ap\u00f3s a mudan\u00e7a, essas entidades se sentiram livres para realizar descontos n\u00e3o autorizados. A Pol\u00edcia Federal e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) est\u00e3o investigando as fraudes.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre a revalida\u00e7\u00e3o dos descontos continua a gerar pol\u00eamica entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a necessidade de um controle mais rigoroso, outros argumentam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a continuidade das associa\u00e7\u00f5es que atendem aposentados. O cen\u00e1rio atual revela um embate entre a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos benefici\u00e1rios e a necessidade de coibir fraudes no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 2019, parlamentares, principalmente do PT, t\u00eam discutido a flexibiliza\u00e7\u00e3o do controle sobre descontos em aposentadorias do INSS, ap\u00f3s uma medida provis\u00f3ria do governo Bolsonaro. O atual ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz, afirmou que o fim da revalida\u00e7\u00e3o dos descontos facilitou fraudes, com 11 associa\u00e7\u00f5es fraudulentas se credenciando ap\u00f3s essa mudan\u00e7a. A MP de 2019 exigia revalida\u00e7\u00e3o anual dos descontos, mas muitos parlamentares consideraram isso invi\u00e1vel e propuseram um intervalo de cinco anos. Entre os defensores da mudan\u00e7a est\u00e3o deputados de v\u00e1rios partidos, que alegaram que a revalida\u00e7\u00e3o anual era impratic\u00e1vel e que a Constitui\u00e7\u00e3o garante a liberdade de associa\u00e7\u00e3o. O relator da MP, Paulo Eduardo Martins, reconheceu a import\u00e2ncia do controle, mas sugeriu revalida\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos, o que foi sancionado por Bolsonaro. O fim da revalida\u00e7\u00e3o em 2022 foi apontado como um fator que facilitou a atua\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es fraudulentas, levando a investiga\u00e7\u00f5es pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre a revalida\u00e7\u00e3o continua, com um embate entre a prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e a necessidade de coibir fraudes no sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro da Previd\u00eancia alerta para fraudes em descontos de aposentadorias ap\u00f3s flexibiliza\u00e7\u00e3o de controle; investiga\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-113514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=113514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113514\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=113514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=113514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=113514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}