{"id":113527,"date":"2025-04-17T12:47:54","date_gmt":"2025-04-17T15:47:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/17\/seis-reus-sao-notificados-sobre-tentativa-de-golpe-de-estado-em-2022-bolsonaro-e-braga-netto-ficam-de-fora\/"},"modified":"2025-04-17T12:47:54","modified_gmt":"2025-04-17T15:47:54","slug":"seis-reus-sao-notificados-sobre-tentativa-de-golpe-de-estado-em-2022-bolsonaro-e-braga-netto-ficam-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/17\/seis-reus-sao-notificados-sobre-tentativa-de-golpe-de-estado-em-2022-bolsonaro-e-braga-netto-ficam-de-fora\/","title":{"rendered":"Seis r\u00e9us s\u00e3o notificados sobre tentativa de golpe de Estado em 2022; Bolsonaro e Braga Netto ficam de fora"},"content":{"rendered":"

STF notifica seis r\u00e9us por envolvimento em tentativa de golpe de Estado<\/strong><\/p>\n

Seis dos oito r\u00e9us acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022 foram notificados para apresentar defesa pr\u00e9via. A determina\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assinada em 11 de abril. A notifica\u00e7\u00e3o atende ao tenente-coronel Mauro Cid, ao deputado federal Alexandre Ramagem, ao almirante Almir Garnier, ao general Augusto Heleno, ao general Paulo S\u00e9rgio Nogueira e a Anderson Torres.<\/p>\n

Ex-presidente Bolsonaro e Braga Netto s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto n\u00e3o foram notificados. Bolsonaro est\u00e1 hospitalizado em Bras\u00edlia, onde se recupera de uma cirurgia no intestino. Braga Netto permanece preso preventivamente nas instala\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito no Rio de Janeiro desde dezembro.<\/p>\n

Defesa pr\u00e9via e pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Os r\u00e9us notificados t\u00eam cinco dias para apresentar a defesa pr\u00e9via, onde poder\u00e3o listar provas e arrolar testemunhas. A fase de instru\u00e7\u00e3o criminal, com depoimentos e produ\u00e7\u00e3o de provas, est\u00e1 prestes a come\u00e7ar. Ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o, o ministro Moraes elaborar\u00e1 um relat\u00f3rio e seu voto, definindo se defender\u00e1 a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos acusados.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis penas<\/strong><\/p>\n

Os crimes atribu\u00eddos a Bolsonaro pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) podem resultar em 43 anos de pris\u00e3o<\/strong>. No entanto, o tempo m\u00e1ximo de cumprimento efetivo da pena no Brasil \u00e9 de 40 anos. Os r\u00e9us s\u00e3o acusados de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada.<\/p>\n

Delatores e ordem de manifesta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os r\u00e9us poder\u00e3o se manifestar ap\u00f3s o prazo para o tenente-coronel Mauro Cid, que os delatou, se pronunciar. A ordem de vota\u00e7\u00e3o no julgamento ser\u00e1 definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio de Moraes e as sustenta\u00e7\u00f5es orais da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seis dos oito r\u00e9us envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022 foram notificados para apresentar defesa pr\u00e9via, conforme decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Os notificados incluem Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio Nogueira e Anderson Torres. O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Walter Braga Netto n\u00e3o foram notificados; Bolsonaro est\u00e1 hospitalizado ap\u00f3s uma cirurgia no intestino, enquanto Braga Netto est\u00e1 preso desde dezembro. Os r\u00e9us t\u00eam cinco dias para apresentar suas defesas, que podem incluir provas e testemunhas. A fase de instru\u00e7\u00e3o criminal, que envolve depoimentos e coleta de provas, come\u00e7ar\u00e1 em breve. Ap\u00f3s essa fase, Moraes far\u00e1 um relat\u00f3rio e um voto sobre a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. As acusa\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro podem resultar em at\u00e9 43 anos de pris\u00e3o, mas a pena m\u00e1xima no Brasil \u00e9 de 40 anos. Ele \u00e9 acusado de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado, deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada. Os r\u00e9us poder\u00e3o se manifestar ap\u00f3s o tenente-coronel Cid, que os delatou, se pronunciar. A ordem de vota\u00e7\u00e3o no julgamento ser\u00e1 definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin, ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio de Moraes e as sustenta\u00e7\u00f5es orais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Seis dos oito r\u00e9us da tentativa de golpe de Estado em 2022 foram notificados para apresentar defesa, enquanto Bolsonaro est\u00e1 internado e Braga Netto preso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-113527","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113527","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=113527"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113527\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=113527"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=113527"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=113527"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}