{"id":113536,"date":"2025-04-23T16:31:00","date_gmt":"2025-04-23T19:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/23\/senado-cria-grupo-para-regulamentar-mineracao-em-terras-indigenas-com-prazo-de-seis-meses\/"},"modified":"2025-04-23T16:31:00","modified_gmt":"2025-04-23T19:31:00","slug":"senado-cria-grupo-para-regulamentar-mineracao-em-terras-indigenas-com-prazo-de-seis-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/23\/senado-cria-grupo-para-regulamentar-mineracao-em-terras-indigenas-com-prazo-de-seis-meses\/","title":{"rendered":"Senado cria grupo para regulamentar minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas com prazo de seis meses"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir a <strong>regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas<\/strong>. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial em 23 de abril de 2025. O grupo, composto por dez senadores, ter\u00e1 um prazo de seis meses para apresentar um relat\u00f3rio. A senadora Tereza Cristina presidir\u00e1 o colegiado.<\/p>\n<p>Alcolumbre destacou que o objetivo \u00e9 elaborar uma proposta que evite &#8220;contamina\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas&#8221;. Ele enfatizou que cabe ao Legislativo debater o tema, buscando um equil\u00edbrio entre a inclus\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas e a prote\u00e7\u00e3o das riquezas naturais. O grupo inclui senadores como Rog\u00e9rio Carvalho, Weverton Rocha, Zequinha Marinho e Mecias de Jesus.<\/p>\n<p>Mecias de Jesus, que j\u00e1 havia proposto uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para permitir atividades produtivas em terras ind\u00edgenas, recuou ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos sociais. Zequinha Marinho enfrenta investiga\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal por suposta liga\u00e7\u00e3o com grilagem de terras no Par\u00e1, mas nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>No ano anterior, Alcolumbre havia reacendido o debate sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, expressando descontentamento com o governo federal. Ele se sentiu &#8220;enganado&#8221; ap\u00f3s decretos que reconheceram \u00e1reas ind\u00edgenas em Santa Catarina, enquanto buscava um acordo entre os Tr\u00eas Poderes. A discuss\u00e3o envolve a lei do Marco Temporal, aprovada pelo Congresso ap\u00f3s o STF declarar inconstitucional a tese ruralista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial em 23 de abril de 2025. O grupo, formado por dez senadores e liderado pela senadora Tereza Cristina, ter\u00e1 seis meses para apresentar um relat\u00f3rio. Alcolumbre afirmou que o objetivo \u00e9 criar uma proposta que evite influ\u00eancias ideol\u00f3gicas, buscando um equil\u00edbrio entre a inclus\u00e3o social dos povos ind\u00edgenas e a prote\u00e7\u00e3o das riquezas naturais. Entre os senadores do grupo est\u00e3o Rog\u00e9rio Carvalho, Weverton Rocha, Zequinha Marinho e Mecias de Jesus. Mecias recuou de uma proposta anterior para permitir atividades produtivas em terras ind\u00edgenas ap\u00f3s press\u00e3o de movimentos sociais. Zequinha Marinho est\u00e1 sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal por supostas liga\u00e7\u00f5es com grilagem de terras, mas nega as acusa\u00e7\u00f5es. No ano passado, Alcolumbre j\u00e1 havia levantado o debate sobre a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, expressando descontentamento com o governo federal ap\u00f3s decretos que reconheceram \u00e1reas ind\u00edgenas em Santa Catarina. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve a lei do Marco Temporal, que foi aprovada pelo Congresso ap\u00f3s o STF declarar inconstitucional a tese ruralista.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Grupo de trabalho no Senado, liderado por Tereza Cristina, ir\u00e1 discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas em seis meses.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-113536","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=113536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/113536\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=113536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=113536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=113536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}