O governo federal prepara a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional para monitorar agressores de mulheres em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A proposta, ainda em elabora\u00e7\u00e3o, prev\u00ea tornozeleira eletr\u00f4nica para o agressor e um aparelho de rastreamento para a v\u00edtima, que ser\u00e1 avisada caso ele se aproxime al\u00e9m do limite determinado pela Justi\u00e7a. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada pelo R7 nesta segunda-feira (13).<\/p>\n
Minutas do decreto que cria o Programa Alerta Mulher Segura<\/strong>, indicam que o objetivo \u00e9 integrar seguran\u00e7a p\u00fablica, Justi\u00e7a e rede de prote\u00e7\u00e3o para acelerar a resposta em situa\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o agressor usaria uma tornozeleira eletr\u00f4nica e teria de respeitar uma dist\u00e2ncia m\u00ednima da mulher, definida em medida protetiva. A v\u00edtima receberia um dispositivo capaz de emitir alertas e acionar as for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n Se o agressor ultrapassar a dist\u00e2ncia permitida, o sistema dever\u00e1 enviar um aviso autom\u00e1tico e simult\u00e2neo para a mulher e para os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. A partir da\u00ed, protocolos de resposta r\u00e1pida seriam acionados, com participa\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e da rede de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O aparelho tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado pela v\u00edtima para pedir socorro caso ela se sinta em risco, mesmo antes de uma aproxima\u00e7\u00e3o detectada pelo sistema.<\/p>\n O dispositivo entregue \u00e0 mulher ser\u00e1 volunt\u00e1rio e gratuito. A v\u00edtima poder\u00e1 aceitar, recusar ou deixar de usar o aparelho a qualquer momento, sem perder o direito a outras medidas protetivas.<\/p>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que o equipamento seja entregue de forma imediata. Se houver algum impedimento t\u00e9cnico, a entrega dever\u00e1 ocorrer no menor prazo poss\u00edvel, de prefer\u00eancia j\u00e1 no primeiro atendimento feito pela autoridade competente.<\/p>\n Pela minuta, a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dever\u00e1 ser priorizada em casos de risco atual ou iminente \u00e0 vida, \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da mulher e de seus dependentes. A medida tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usada quando o agressor j\u00e1 tiver descumprido uma medida protetiva anterior.<\/p>\n Em regra, a decis\u00e3o caber\u00e1 a um juiz. Em cidades que n\u00e3o s\u00e3o sede de comarca, um delegado poder\u00e1 determinar a medida de forma excepcional, mas a decis\u00e3o ter\u00e1 de ser enviada ao Judici\u00e1rio em at\u00e9 24 horas.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que, se houver risco iminente ou descumprimento de medida protetiva e o juiz decidir n\u00e3o aplicar a tornozeleira, a decis\u00e3o dever\u00e1 ser justificada expressamente.<\/p>\n O alerta, por\u00e9m, n\u00e3o significar\u00e1 automaticamente que houve descumprimento formal da medida protetiva. Cada caso ter\u00e1 de passar por an\u00e1lise t\u00e9cnica antes de eventual comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a ou ado\u00e7\u00e3o de novas medidas contra o agressor.<\/p>\n Se implementado, o programa criar\u00e1 uma estrutura nacional para tentar reduzir o tempo de rea\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica. Estados poder\u00e3o criar centrais, n\u00facleos regionais e polos de monitora\u00e7\u00e3o para instalar tornozeleiras, entregar dispositivos \u00e0s v\u00edtimas e acompanhar alertas em tempo real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal prepara a cria\u00e7\u00e3o de uma rede nacional para monitorar agressores de mulheres em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A proposta, ainda em elabora\u00e7\u00e3o, prev\u00ea tornozeleira eletr\u00f4nica para o agressor e um aparelho de rastreamento para a v\u00edtima, que ser\u00e1 avisada caso ele se aproxime al\u00e9m do limite determinado pela Justi\u00e7a. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":1137405,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Proposta em elabora\u00e7\u00e3o prev\u00ea tornozeleira eletr\u00f4nica para suspeitos e dispositivo gratuito para v\u00edtimas em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica","footnotes":""},"categories":[1,297],"tags":[100],"class_list":["post-1137399","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-ultimas-noticias","tag-noticia"],"yoast_head":"\nComo funcionaria o sistema<\/h3>\n
Uso ser\u00e1 gratuito e volunt\u00e1rio para a v\u00edtima<\/h3>\n
Quando a tornozeleira poder\u00e1 ser aplicada<\/h3>\n