{"id":114353,"date":"2025-10-13T21:00:00","date_gmt":"2025-10-14T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/13\/reforma-tributaria-altera-imposto-sobre-heranca-e-doacoes\/"},"modified":"2025-10-13T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-14T00:00:00","slug":"reforma-tributaria-altera-imposto-sobre-heranca-e-doacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/10\/13\/reforma-tributaria-altera-imposto-sobre-heranca-e-doacoes\/","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria altera imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

A partir de 2026<\/strong>, o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) sofrer\u00e1 mudan\u00e7as significativas, conforme o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108\/2023, aprovado recentemente pelo Senado. Essa reforma estabelece a progressividade<\/strong> do imposto, que agora ser\u00e1 calculado com base no valor de mercado dos bens, em vez do valor cont\u00e1bil, como ocorre atualmente. A nova regra tamb\u00e9m elimina a possibilidade de escolher o estado com a al\u00edquota mais baixa para o pagamento do tributo, obrigando o recolhimento no domic\u00edlio do falecido ou do doador.<\/p>\n

Com a implementa\u00e7\u00e3o da progressividade, quem possui mais, pagar\u00e1 mais<\/strong>. Embora o teto da al\u00edquota continue em 8%<\/strong>, a mudan\u00e7a pode impactar fortunas, cotas empresariais e ativos intang\u00edveis, aumentando significativamente o valor a ser pago em algumas transmiss\u00f5es. Especialistas j\u00e1 alertam que, em certos casos, o imposto pode dobrar ou at\u00e9 triplicar. A nova estrutura exigir\u00e1 que os estados se adaptem, uma vez que a atual cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 uniforme em todo o Brasil.<\/p>\n

Impacto no Planejamento Patrimonial<\/h3>\n

A reforma reacende o debate sobre planejamento sucess\u00f3rio e reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial. Profissionais da \u00e1rea, como Jo\u00e3o Arthur, CIO da Suno Wealth, indicam que o aumento do ITCMD \u00e9 uma expectativa real. Com a nova base de c\u00e1lculo, a expectativa \u00e9 que o imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es se torne mais oneroso, especialmente para as grandes fortunas. Isso pode levar a um aumento na demanda por servi\u00e7os de planejamento patrimonial, com um movimento j\u00e1 observado entre family offices e advogados.<\/p>\n

A aplica\u00e7\u00e3o das novas regras depende agora da aprova\u00e7\u00e3o por parte das assembleias legislativas estaduais. At\u00e9 que isso ocorra, o mercado permanece em um estado de espera, com um aumento moderado nas revis\u00f5es de estrat\u00e9gias patrimoniais. A necessidade de adapta\u00e7\u00e3o se torna ainda mais urgente com a possibilidade de que as novas al\u00edquotas e regras possam gerar disputas judiciais, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a ativos de dif\u00edcil avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desafios e Oportunidades<\/h3>\n

Os especialistas alertam para a complexidade que as novas regras do ITCMD podem trazer. Ricardo Maito e Fl\u00e1vio Molinari, advogados especializados, enfatizam a import\u00e2ncia de cautela e planejamento cuidadoso. A revis\u00e3o de estruturas e a consulta a especialistas s\u00e3o essenciais para evitar decis\u00f5es precipitadas. Embora a nova legisla\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o esteja em vigor, a expectativa de um aumento significativo na carga tribut\u00e1ria sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es j\u00e1 mobiliza o setor.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a quest\u00e3o dos bens no exterior continua a ser uma preocupa\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF que declarou inconstitucional a cobran\u00e7a do ITCMD sobre ativos fora do pa\u00eds. As fam\u00edlias est\u00e3o aproveitando essa brecha para acelerar planejamentos envolvendo offshores e trusts, enquanto aguardam a defini\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A partir de 2026, o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 108\/2023 estabelece a progressividade do ITCMD com base no valor de mercado dos bens, e n\u00e3o mais no valor cont\u00e1bil.<\/li>\n
  • A cobran\u00e7a passa a ser no domic\u00edlio do falecido ou do doador, sem op\u00e7\u00e3o de escolher o estado, mantendo o teto de al\u00edquota em 8%.<\/li>\n
  • Em alguns casos, o imposto pode dobrar ou triplicar, impactando fortunas, cotas empresariais e ativos intang\u00edveis; os estados precisar\u00e3o ajustar regras.<\/li>\n
  • A reforma aumenta a demanda por planejamento patrimonial; especialistas, como Jo\u00e3o Arthur, CIO da Suno Wealth, destacam a possibilidade de o ITCMD ficar mais oneroso para grandes fortunas.<\/li>\n
  • A aprova\u00e7\u00e3o depende das assembleias legislativas estaduais; at\u00e9 l\u00e1 o mercado fica em espera. O STF j\u00e1 declarou inconstitucional cobran\u00e7a do ITCMD sobre ativos no exterior, o que alimenta uso de offshores e trusts enquanto novas regras s\u00e3o definidas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":114373,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova PLC 108\/2023: ITCMD ter\u00e1 progressividade a partir de 2026, recolhimento no domic\u00edlio do falecido ou doador e base de valor de mercado; teto \u00e9 8%","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[91,147],"class_list":["post-114353","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-governo","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/114353","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=114353"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/114353\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/114373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=114353"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=114353"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=114353"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}