Malik Rawyell Giacomini Iz\u00eddio, um beb\u00ea de um ano, enfrenta dificuldades legais por n\u00e3o ter registro de nascimento. Nascido em casa em 5 de junho de 2024, no Rio de Janeiro, ele n\u00e3o possui certid\u00e3o, o que impede acesso a servi\u00e7os essenciais como vacina\u00e7\u00e3o e matr\u00edcula em creches.<\/p>\n
Os pais de Malik, Rayuru Reges Sampaio Iz\u00eddio e Kelly Fernanda Giacomini, enfrentam um dilema burocr\u00e1tico. Ap\u00f3s o parto domiciliar, receberam uma declara\u00e7\u00e3o de nascido-vivo, mas o cart\u00f3rio se recusou a registrar a crian\u00e7a, exigindo testemunhas que confirmassem o nascimento. A situa\u00e7\u00e3o se agravou ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial que determinou o registro, mas o cart\u00f3rio alegou a necessidade de uma certid\u00e3o em tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
A fam\u00edlia, que se mudou do Mato Grosso em busca de melhores oportunidades, j\u00e1 enfrentou dificuldades financeiras. Rayuru, que trabalha como serralheiro, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de perder a guarda do filho devido \u00e0 falta de documenta\u00e7\u00e3o. “Sem o registro, \u00e9 como se ele n\u00e3o existisse para o governo,”<\/strong> afirmou.<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro esclareceu que a exig\u00eancia de testemunhas \u00e9 uma medida para prevenir fraudes. Embora a ju\u00edza tenha homologado os depoimentos, o registro s\u00f3 poder\u00e1 ser feito ap\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado, o que gera incertezas para a fam\u00edlia. A situa\u00e7\u00e3o de Malik exemplifica os desafios enfrentados por muitos que lidam com a burocracia no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n