{"id":114501,"date":"2025-04-20T04:13:41","date_gmt":"2025-04-20T07:13:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/20\/antt-inicia-reformulacao-das-ferrovias-com-novo-marco-regulatorio-ate-2026\/"},"modified":"2025-04-20T04:13:41","modified_gmt":"2025-04-20T07:13:41","slug":"antt-inicia-reformulacao-das-ferrovias-com-novo-marco-regulatorio-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/20\/antt-inicia-reformulacao-das-ferrovias-com-novo-marco-regulatorio-ate-2026\/","title":{"rendered":"ANTT inicia reformula\u00e7\u00e3o das ferrovias com novo marco regulat\u00f3rio at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"

ANTT consolida novo marco regulat\u00f3rio para ferrovias at\u00e9 2026<\/strong><\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou a consolida\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para as ferrovias brasileiras. A medida abrange tanto as concess\u00f5es atuais quanto os futuros trechos a serem privatizados, incluindo transporte de cargas e passageiros. O objetivo \u00e9 padronizar as regras e aumentar a efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor.<\/p>\n

O plano da ANTT \u00e9 utilizar a Lei das Ferrovias de 2021 para definir a regulamenta\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a padroniza\u00e7\u00e3o das normas para avalia\u00e7\u00e3o de bens a serem indenizados e revertidos \u00e0 Uni\u00e3o ao final dos contratos.<\/p>\n

Regulamenta\u00e7\u00e3o fragmentada \u00e9 um dos problemas<\/strong><\/p>\n

Atualmente, a regulamenta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria est\u00e1 dispersa em contratos de concess\u00e3o antigos e resolu\u00e7\u00f5es esparsas da ANTT. Essa fragmenta\u00e7\u00e3o dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o, tornando cada contrato uma \u201cilha regulat\u00f3ria\u201d. O novo sistema normativo foi estruturado em cinco eixos e entrar\u00e1 em vigor de forma gradual, at\u00e9 2026.<\/p>\n

O primeiro eixo, em discuss\u00e3o interna na ANTT, estabelece par\u00e2metros padronizados para os contratos, abordando temas como limites de faixa de dom\u00ednio, compromissos de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e investimentos. O segundo eixo se concentrar\u00e1 nos direitos dos usu\u00e1rios, com obriga\u00e7\u00f5es das operadoras e crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o.<\/p>\n

Setor espera por mais previsibilidade<\/strong><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio \u00e9 vista com expectativa positiva pelas empresas do setor. O diretor-presidente da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), Davi Barreto, afirmou que a iniciativa \u00e9 fundamental para aperfei\u00e7oar a regula\u00e7\u00e3o, tornando-a mais flex\u00edvel e eficiente.<\/p>\n

Barreto destacou a necessidade de reduzir o \u201cfardo regulat\u00f3rio\u201d e aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para investimentos em infraestrutura ferrovi\u00e1ria. A ANTT busca, com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, mais previsibilidade e equil\u00edbrio entre as empresas e o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n

Regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o e encerramento de contratos ser\u00e3o atualizadas<\/strong><\/p>\n

Em 2026, o cronograma prev\u00ea a consolida\u00e7\u00e3o de regras sobre gest\u00e3o de bens, obras, opera\u00e7\u00f5es, equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, fiscaliza\u00e7\u00e3o e reversibilidade dos bens \u00e0 Uni\u00e3o, incluindo procedimentos para interven\u00e7\u00f5es graduais e extin\u00e7\u00e3o de acordos. A ANTT busca um modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e responsivo, com menor custo e maior capacidade de resposta aos riscos contratuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ANTT est\u00e1 criando um novo conjunto de regras para as ferrovias do Brasil, que deve ser finalizado at\u00e9 2026. Essas regras v\u00e3o se aplicar tanto \u00e0s concess\u00f5es que j\u00e1 existem quanto \u00e0s que ser\u00e3o privatizadas no futuro, abrangendo o transporte de cargas e passageiros. O objetivo \u00e9 tornar as normas mais claras e aumentar a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor. A ANTT usar\u00e1 a Lei das Ferrovias de 2021 para guiar essa regulamenta\u00e7\u00e3o, que inclui a padroniza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es de bens que devem ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o ao fim dos contratos. Atualmente, as regras s\u00e3o confusas e est\u00e3o espalhadas em contratos antigos, o que dificulta a gest\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. O novo sistema ser\u00e1 implementado em cinco etapas at\u00e9 2026, come\u00e7ando com a defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es para os contratos, incluindo regras sobre opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. As empresas do setor veem essa mudan\u00e7a como positiva, pois esperam que traga mais previsibilidade e seguran\u00e7a para investimentos. Em 2026, a ANTT tamb\u00e9m vai atualizar as regras sobre a gest\u00e3o de bens e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, buscando um modelo mais eficiente e menos custoso.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ANTT inicia novo marco regulat\u00f3rio para ferrovias, prometendo maior efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 2026. Mudan\u00e7as visam unificar normas e melhorar fiscaliza\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-114501","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/114501","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=114501"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/114501\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=114501"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=114501"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=114501"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}