{"id":116029,"date":"2025-11-05T14:59:00","date_gmt":"2025-11-05T17:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/05\/supremo-dos-eua-duvida-da-legalidade-das-tarifas-de-trump\/"},"modified":"2025-11-05T14:59:00","modified_gmt":"2025-11-05T17:59:00","slug":"supremo-dos-eua-duvida-da-legalidade-das-tarifas-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/05\/supremo-dos-eua-duvida-da-legalidade-das-tarifas-de-trump\/","title":{"rendered":"Supremo dos EUA duvida da legalidade das tarifas de Trump"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal dos Estados Unidos iniciou uma audi\u00eancia crucial sobre a legalidade dos aranceles impostos pelo ex-presidente Donald Trump. A discuss\u00e3o gira em torno da utiliza\u00e7\u00e3o da Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA), que Trump invocou para justificar tarifas que variam de 10% a 50% sobre produtos de mais de cem pa\u00edses, incluindo o Brasil. A decis\u00e3o do tribunal, que deve ser anunciada at\u00e9 o final do ano, pode ter impactos econ\u00f4micos bilion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia, a maioria dos ju\u00edzes, incluindo conservadores como Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett, demonstrou ceticismo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade de Trump para impor tais aranceles. O debate se concentrou em se essa lei de 1977 realmente confere ao presidente o poder de estabelecer tarifas, j\u00e1 que a IEEPA n\u00e3o menciona explicitamente &#8220;aranceles&#8221; ou termos relacionados.<\/p>\n<p>Os demandantes, representados por uma empresa de brinquedos de Illinois e uma importadora de bebidas alco\u00f3licas de Nova York, argumentam que a IEEPA n\u00e3o deve ser utilizada para criar pol\u00edticas tarif\u00e1rias. Al\u00e9m disso, o advogado Neal K. Katyal destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o concede ao Congresso a autoridade para impor impostos, enquanto a IEEPA foi projetada para limitar o poder presidencial em quest\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n<p>Os efeitos da decis\u00e3o do Supremo s\u00e3o significativos. O Departamento do Tesouro reportou que, at\u00e9 o final do ano fiscal, foram arrecadados <strong>195 bilh\u00f5es de d\u00f3lares<\/strong> em aranceles, e uma poss\u00edvel negativa ao uso da IEEPA por Trump representaria um golpe consider\u00e1vel para sua administra\u00e7\u00e3o. O ex-presidente classificou essa quest\u00e3o como uma das mais relevantes j\u00e1 decididas pelo tribunal.<\/p>\n<p>O clima pol\u00edtico tamb\u00e9m est\u00e1 tenso, j\u00e1 que a audi\u00eancia coincidiu com vit\u00f3rias democr\u00e1ticas em v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es locais, um sinal de que a popularidade de Trump pode estar em decl\u00ednio. As pr\u00f3ximas semanas ser\u00e3o decisivas para o futuro das tarifas e para a interpreta\u00e7\u00e3o do poder executivo em quest\u00f5es econ\u00f4micas nos Estados Unidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Supremo Tribunal dos Estados Unidos iniciou uma audi\u00eancia sobre a legalidade dos aranceles impostos pelo ex-presidente Donald Trump, sob a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional (IEEPA), para tarifas entre dez e cinquenta por cento sobre produtos de mais de cem pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/li>\n<li>Ju\u00edzes, entre eles conservadores como Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett, mostraram ceticismo se a IEEPA confere ao presidente o poder de estabelecer tarifas, j\u00e1 que a lei de 1977 n\u00e3o menciona explicitamente aranceles.<\/li>\n<li>Os demandantes \u2014 uma empresa de brinquedos de Illinois e uma importadora de bebidas alco\u00f3licas de Nova York \u2014 argumentam que a IEEPA n\u00e3o deve ser usada para criar pol\u00edticas tarif\u00e1rias; o advogado Neal K. Katyal destacou que a Constitui\u00e7\u00e3o atribui ao Congresso a autoridade de impostos.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o do tribunal deve ser anunciada at\u00e9 o final de ano e pode ter impactos econ\u00f4micos bilion\u00e1rios, afetando as tarifas arrecadadas at\u00e9 o fim do ano fiscal, segundo o Departamento do Tesouro, que registrou cento e noventa e cinco bilh\u00f5es de d\u00f3lares em aranceles.<\/li>\n<li>O caso ocorre em meio a um clima pol\u00edtico tenso, com vit\u00f3rias democratas em elei\u00e7\u00f5es locais e a percep\u00e7\u00e3o de que a popularidade de Trump pode estar em decl\u00ednio, aumentando a import\u00e2ncia do veredito para o futuro das tarifas e do poder executivo em quest\u00f5es econ\u00f4micas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":116092,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Supremo dos EUA ouve d\u00favidas sobre poder de Trump para impor tarifas via IEEPA; decis\u00e3o pode sair at\u00e9 o fim do ano, bilh\u00f5es em jogo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,108,125],"class_list":["post-116029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-leis","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116029","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=116029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116029\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/116092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=116029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=116029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=116029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}