{"id":116130,"date":"2025-04-20T22:21:56","date_gmt":"2025-04-21T01:21:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/20\/vereadora-janaina-paschoal-propoe-notificacao-policial-para-abortos-legais-em-casos-de-violencia-sexual\/"},"modified":"2025-04-20T22:21:56","modified_gmt":"2025-04-21T01:21:56","slug":"vereadora-janaina-paschoal-propoe-notificacao-policial-para-abortos-legais-em-casos-de-violencia-sexual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/20\/vereadora-janaina-paschoal-propoe-notificacao-policial-para-abortos-legais-em-casos-de-violencia-sexual\/","title":{"rendered":"Vereadora Janaina Paschoal prop\u00f5e notifica\u00e7\u00e3o policial para abortos legais em casos de viol\u00eancia sexual"},"content":{"rendered":"<p><strong>Vereadora de S\u00e3o Paulo prop\u00f5e notifica\u00e7\u00e3o de abortos legais em casos de viol\u00eancia sexual<\/strong><\/p>\n<p>A vereadora Janaina Paschoal (PP) apresentou um projeto de lei que obriga a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia de todos os casos de aborto legal realizados em v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual. A proposta visa proteger as v\u00edtimas e preservar evid\u00eancias do crime de estupro, conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas nesta segunda-feira, 21 de abril.<\/p>\n<p>O projeto determina que equipes m\u00e9dicas devem comunicar \u00e0s autoridades os atendimentos realizados. Al\u00e9m disso, prev\u00ea a preserva\u00e7\u00e3o de materiais que possam servir como prova, como fragmentos do embri\u00e3o ou feto. A proposta garante que a mulher n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada criminalmente, mesmo que o inqu\u00e9rito policial seja arquivado ou o acusado seja absolvido.<\/p>\n<p>Janaina Paschoal j\u00e1 havia apresentado uma proposta semelhante quando era deputada estadual, mas a iniciativa n\u00e3o avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) devido \u00e0 resist\u00eancia. A legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o exige notifica\u00e7\u00e3o ou registro de ocorr\u00eancia para acesso ao aborto legal em casos de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n<p><strong>Objetivo \u00e9 proteger v\u00edtimas e facilitar investiga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>A vereadora afirma que a C\u00e2mara Municipal demonstra maior abertura ao di\u00e1logo sobre o tema. \u201cProcurei deixar claro que o objetivo n\u00e3o \u00e9 investigar a mulher que faz o aborto\u201d, declarou Janaina. A proposta, segundo ela, desagrada grupos contr\u00e1rios ao aborto, mas busca proteger meninas e adolescentes de novas agress\u00f5es.<\/p>\n<p>A justificativa do projeto de lei ressalta que a legisla\u00e7\u00e3o penal j\u00e1 obriga profissionais de sa\u00fade a notificar casos de viol\u00eancia contra a mulher. Assim, a notifica\u00e7\u00e3o de crimes contra a liberdade e a dignidade sexual seria uma extens\u00e3o dessa obriga\u00e7\u00e3o. Em casos de v\u00edtimas menores de idade, a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude tamb\u00e9m dever\u00e1 ser notificada.<\/p>\n<p><strong>Festival Tim Music re\u00fane artistas em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n<p>Em outro evento, o Festival Tim Music, realizado no Ibirapuera, reuniu diversos artistas em apresenta\u00e7\u00f5es conjuntas. Iza e Ivete Sangalo dividiram o palco, assim como Martinho da Vila e Ludmilla. Ferrugem e Criolo, e Mano Brown e Rashid tamb\u00e9m fizeram parcerias musicais durante o festival. A dire\u00e7\u00e3o art\u00edstica do evento ficou a cargo de Z\u00e9 Ricardo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vereadora Janaina Paschoal apresentou um projeto de lei que exige a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia de todos os abortos legais realizados em casos de viol\u00eancia sexual. O objetivo \u00e9 proteger as v\u00edtimas e preservar provas do crime. O projeto determina que os m\u00e9dicos devem informar as autoridades sobre esses atendimentos e garantir que a mulher n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada criminalmente, mesmo que o caso seja arquivado. Janaina j\u00e1 havia tentado aprovar uma proposta semelhante anteriormente, mas n\u00e3o teve sucesso. A legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o exige notifica\u00e7\u00e3o para abortos legais em casos de viol\u00eancia sexual. Ela acredita que a C\u00e2mara Municipal est\u00e1 mais aberta ao di\u00e1logo sobre o assunto e enfatiza que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 investigar as mulheres que realizam o aborto, mas sim proteger meninas e adolescentes de novas agress\u00f5es. A proposta tamb\u00e9m menciona que, em casos de v\u00edtimas menores de idade, a Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude deve ser notificada.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Vereadora Janaina Paschoal prop\u00f5e notifica\u00e7\u00e3o policial de abortos legais em casos de viol\u00eancia sexual, visando proteger v\u00edtimas e preservar evid\u00eancias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-116130","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=116130"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/116130\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=116130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=116130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=116130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}